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Foto(s): Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta quarta-feira (13) a criação da Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Estado. A iniciativa partiu do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) e teve apoio unânime dos presentes.
Conforme a matéria, Economia do Mar é o conjunto de atividades econômicas direta ou indiretamente relacionadas à utilização, à exploração ou ao aproveitamento dos recursos vivos, minerais e energéticos dos mares, oceanos e águas interiores, que geram trabalho, emprego e renda, de forma sustentável. Ao Poder Executivo caberá fazer esforços para ampliar a oferta de educação profissional com vistas à formação, em nível técnico e tecnológico, de pessoal qualificado para as diferentes atividades relacionadas ao setor.
“A matéria é, por essência, ampla, abrangente e difusa. Procura inovar no ordenamento jurídico com quadro geral de interligação entre recursos marítimos e desenvolvimento social sustentável”, disse o deputado Luiz Eduardo em sua justificativa para o projeto.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel
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