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Imagem: reprodução
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no Estado. Com isso, o projeto será arquivado conforme decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças, que havia reprovado a matéria. Ao todo, foram 14 votos contra o recurso e os demais presentes se mantiveram em obstrução. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta terça-feira (12).
Em seguida, outra proposta polêmica também foi aprovada pela maioria dos parlamentares. Por proposição do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), o Legislativo deu aval ao projeto que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no RN. "Temos assistido competições de boxe, natação, vôlei, e é muito desigual, é um atentado contra as mulheres", disse Azevedo.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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