Parceria entre Estado, municípios e União garante recursos para mitigar efeitos das chuvas no RN

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Ação integrada entre o Governo do Estado, municípios e Governo Federal garante R$ 4 milhões de verba da União para mitigar os efeitos das chuvas no interior do Rio Grande do Norte. Os recursos vieram da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), que está dentro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional. Para a governadora do estado, Fátima Bezerra, o diálogo entre as três esferas de governo – o chamado pacto federativo – foi fundamental para a liberação dos recursos em prol da população.

Na última estação chuvosa ocorrida no Rio Grande do Norte, no 1º semestre do ano, houve uma série de transtornos gerados pelas chuvas que alteraram a dinâmica e o funcionamento dos municípios – porque inundaram escolas e creches, interromperam fluxos das ruas, e destruíram passagens molhadas [obras de escoamento de água da chuva].

Em atenção aos municípios afetados, a Defesa Civil do Rio Grande do Norte dividiu o estado em regionais, e para cada região ficaram responsáveis coordenadores específicos do órgão, cobrindo todo o território potiguar.

A ação ocorre da seguinte forma: identificado o transtorno causado pela chuva, o agente estadual entra em contato com o município, e já orienta a decretação de situação de emergência, ou, quando é o caso, de estado de calamidade. A partir da decretação, que é um ato do município, o agente alimenta a plataforma – o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) – e solicita o reconhecimento federal daquela situação de anormalidade. Quando reconhecida, o município se vê apto para a liberação do recurso pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

“Parabenizo a competência e dedicação da Defesa Civil do Estado, que desde o início do ano, em contato permanente com a defesa civil a nível nacional, e em diálogo também com as defesas civis municipais, vem prestar contas à sociedade”, declara Fátima Bezerra. “Reconheço a atenção do Governo Federal na liberação desses recursos que são fundamentais para mitigar os impactos das chuvas”, complementa.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.