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| Imagem: reprodução |
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher de Assú, no âmbito do Poder Legislativo municipal, a vereadora Delkiza Cavalcante convida, por meio de sua assessoria, para a solenidade de lançamento da Lei nº 876/2023, de 20 de abril.
A referida lei institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho no município.
A medida tem como referência a Lei Federal nº 14.188/2021, que instituiu o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica em todo o país.
A cerimônia de apresentação da lei em Assú ocorre nesta terça-feira (08), a partir de 8h, no plenário Dr. João Marcolino de Vasconcelos (Lou), na sede do Poder Legislativo local.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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