Alexandre de Moraes suspende dívidas do RN com a União

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (6) por seis meses as dívidas do Rio Grande do Norte e também do Mato Grosso com a União.

Pela decisão do ministro, os recursos que os estados deixarão de usar no pagamento das dívidas deverão ser destinados a ações de combate ao avanço do novo coronavírus.

Além de Mato Grosso e Rio Grande do Norte, outros 14 estados já obtiveram decisões semelhantes desde o fim de março. São: Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Pará, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.

O Rio Grande do Norte informou que os contratos de dívida com a União e bancos públicos têm parcelas de R$ 24 milhões por mês. Mato Grosso tem dívida total de R$ 2,1 bilhões e paga mensalmente R$ 10,9 milhões.

Nos pedidos feitos ao Supremo, os estados argumentaram que as medidas de combate ao coronavírus no âmbito local vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação de impostos.

Alexandre de Moraes concordou com os pedidos, mas destacou que os estados precisam comprovar que os recursos não utilizados na dívida serão aplicados em medidas de combate ao novo coronavírus.

Dívidas por estado

O Espírito Santo informou à Corte que paga mensalmente R$ 10,9 milhões à União. Pernambuco informou que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão. Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus de cerca de R$ 3,7 bilhões. Bahia tem dívida com a União de R$ 5,3 bilhões.

Maranhão tem dívidas com bancos públicos que somam R$ 7,4 bilhões. Para 2020, a previsão é de R$ 1,1 bilhão. Paraná tem parcelas mensais a pagar de R$ 53 milhões. O valor total do débito é de R$ 106 bilhões.

São Paulo paga por mês aproximadamente R$ 1,2 bilhão para abater a dívida com a União. Paraíba informou que tem a pagar, de abril a dezembro, R$ 193,2 milhões Mato Grosso do Sul informou que tem parcelas a pagar de R$ 31,3 milhões por mês.

Já o Acre paga mensalmente R$ 2,6 milhões à União e outros R$ 20,5 milhões a bancos públicos Pará informou que a dívida é de R$ 5 milhões mensais e totaliza R$ 67 milhões até o fim do ano.

Alagoas informou que as parcelas mensais da dívida com a União são de R$ 32 milhões (soma de R$ 385 milhões ao ano). O Amazonas não informou, no pedido, o valor total de sua dívida, mas ponderou que as receitas com impostos devem cair – a perda é estimada em pelo menos R$ 2,83 bilhões a partir de maio. Rondônia pediu a suspensão do pagamento de R$ 138 milhões, valor correspondente da dívida do estado até o fim do ano.