**Deputado Federal Sargento Gonçalves Reúne-se com Pescadores de Rio do Fogo em Busca de Melhorias para a Categoria**

O deputado federal Sargento Gonçalves esteve em Rio do Fogo, na manhã desta quarta-feira (20), para uma reunião com pescadores de lagosta do Estado. O encontro, que contou com a presença de diversos profissionais da categoria, representantes do governo federal e entidades, teve como objetivo discutir melhorias para aqueles que, diariamente, arriscam suas vidas no mar para garantir o sustento de suas famílias.

Durante a reunião, o deputado ouviu atentamente as demandas dos pescadores, que destacaram os desafios enfrentados no exercício da profissão, como a falta de condições adequadas de segurança e as dificuldades burocráticas impostas pelo governo. Sargento Gonçalves se comprometeu a atuar na Câmara Federal, buscando soluções eficazes e destinando emendas parlamentares que possam beneficiar diretamente a categoria.

"Admiro muito os pescadores. Eles não pedem assistencialismo, mas dignidade para trabalhar. Eles querem o direito de exercer sua profissão com segurança e respeito, e é isso que irei buscar para eles em Brasília", afirmou o deputado.

Sargento Gonçalves ressaltou a importância do trabalho dos pescadores, especialmente da pesca de lagosta, que envolve riscos constantes e exige grande coragem. O deputado se colocou à disposição para continuar acompanhando de perto as necessidades da categoria, buscando sempre a melhor forma de apoiar o fortalecimento do setor pesqueiro no estado.

A reunião foi um marco importante na aproximação entre o deputado e os trabalhadores da pesca, representando mais um passo na luta por mais direitos e melhores condições de trabalho para os pescadores do estado.

Prefeito eleito de Galinhos, Hudson Mathias, participa de seminário nacional para gestores municipais

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Brasília (DF) foi palco de um importante evento voltado para a capacitação dos próximos líderes municipais do Brasil. O prefeito eleito de Galinhos, Hudson Mathias, marcou presença no Seminário de Novos Gestores 2025/2028, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro reuniu futuros governantes de todo o país com o objetivo de preparar gestores para uma administração mais eficiente, participativa e alinhada às necessidades da população. Hudson Mathias destacou-se pela seriedade com que encara o desafio de governar Galinhos, evidenciado pela sua busca por conhecimento e troca de experiências com outros líderes municipais.

Eleito com expressiva votação e ampla confiança popular, Hudson reforçou, durante o evento, seu compromisso de conduzir a administração pública com responsabilidade, transparência e foco no desenvolvimento sustentável da cidade. “É fundamental que estejamos preparados para oferecer uma gestão de qualidade, que dialogue com a população e promova as melhorias que nossa cidade merece”, afirmou o prefeito eleito.

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Força-tarefa resgata 9 trabalhadores em condições análogas à escravidão no RN

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Uma operação realizada entre 3 e 14 de novembro resgatou nove trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em salinas de Grossos, no interior do Rio Grande do Norte. A ação, conduzida por uma força-tarefa que envolveu órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal, revelou situações de extrema precariedade nos locais de trabalho e alojamento.

Os trabalhadores viviam sem acesso a banheiros adequados, utilizavam baldes para higiene e faziam suas necessidades no mato, onde também tomavam banho. Em um dos alojamentos, alimentos estragados eram armazenados próximos ao lixo, e uma cobra foi encontrada em um dos quartos durante a inspeção.

Os empregadores foram responsabilizados e pagaram mais de R$ 68 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais, além de firmarem Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para corrigir as irregularidades. A operação reforça o combate ao trabalho escravo contemporâneo na região.

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Rossana Fonseca vence debate destacando compromisso com prerrogativas e OAB independente

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A candidata à presidência da OAB/RN, Rossana Fonseca, demonstrou preparo e experiência durante o debate promovido pela UFRN, destacando temas fundamentais para a advocacia potiguar. Diante de uma plateia de estudantes, professores e advogados, Rossana apresentou  propostas para uma gestão transparente e independente.

“Estou preparada para enfrentar os desafios da advocacia potiguar com uma gestão comprometida, transparente e independente. Nossa chapa é formada por pessoas que vivenciam as dificuldades e necessidades da classe e estamos prontos para trabalhar incansavelmente pela valorização dos advogados, pela defesa firme das prerrogativas e pela construção de uma OAB realmente forte, representativa e apartidária”, afirmou Rossana.

Entre os temas abordados, Rossana defendeu as prerrogativas dos advogados, propondo que cada subseccional tenha um procurador de prerrogativas. Em resposta a perguntas sobre transparência, ela criticou a falta de clareza da gestão atual no uso das anuidades, defendendo o rompimento da “caixa-preta” das finanças da OAB.

Rossana também apresentou sua proposta de reduzir a anuidade em 30%, mencionando que um corte de gastos eficiente pode equilibrar as finanças e garantir serviços essenciais aos advogados. Demonstrando preocupação com a previdência, ela sugeriu que a Caarn firme convênios com empresas sólidas para garantir segurança aos profissionais ao final de suas carreiras. “A Caarn deve atuar de forma responsável, com parcerias sólidas, assegurando que os advogados tenham retorno garantido ao final de suas carreiras,” declarou.

Durante o debate, Rossana destacou três prioridades: transparência financeira, redução da anuidade e independência da OAB em relação a partidos políticos. Ela reforçou que as contas da instituição devem ser claras e não utilizadas para fins políticos ou propagandas enganosas.

Rossana também defendeu maior representatividade feminina na OAB, destacando que, em quase 100 anos de existência, a instituição nunca elegeu uma mulher presidente. Sua gestão, afirmou, será marcada pela inclusão e valorização de todos os advogados, independentemente de gênero ou ideologia.

A candidata encerrou o debate reafirmando seu compromisso com uma OAB-RN sólida, transparente e verdadeiramente focada nas necessidades dos advogados do estado.

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Prefeitura de Macau inaugura a primeira Areninha Potiguar de Futebol Society na região

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O prefeito José Antônio de Menezes entregou no início da noite desta quarta-feira, 13, a primeira Areninha Potiguar da região da Costa Branca. O novo equipamento esportivo, localizado no Bairro Cohab, é uma arena Fut7, destinada à prática do futebol society em grama sintética, uma modalidade que vem crescendo rapidamente no Brasil.

O projeto, que faz parte de uma série de iniciativas para fomentar o esporte e oferecer mais opções de lazer à população macauense, foi viabilizado por meio de recursos provenientes de uma emenda parlamentar do então Senador Jean Paul Prates. A gestão do equipamento será compartilhada pela Funcern e IFRN-Campus Macau, parceiros do projeto na região.

Segundo o morador do bairro, o jovem Caio Siqueira Dantas, essa é uma oportunidade valiosa para as crianças e a juventude da comunidade se envolverem no esporte. “O que pode afastá-las de influências negativas e oferecer um espaço seguro e saudável para que possam se desenvolver tanto fisicamente quanto socialmente”, declarou.

Além da presença do chefe do executivo municipal, a festa de inauguração da Areninha que recebeu o nome do desportista macauense, Francinaldo da Silva Câmara (in memoriam), contou com a presença de vereadores, secretários, assessores e servidores públicos do município, desportistas, familiares do homenageado e a comunidade em geral. Alunos da escolinha de futsal mantida pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude deram o ponta pé inicial no gramado, logo após a inauguração que teve ainda, a apresentação da Filarmônica Monsenhor Honório.

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Casa da Ribeira convoca coletiva para lançamento do FICA 2024

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A Casa da Ribeira: Casa + Negra Diversidade, convida imprensa, formadores de opinião e influenciadores culturais para a coletiva de lançamento oficial do Festival Internacional Casa da Ribeira - FICA 2024. O evento será realizado na terça-feira, 19 de novembro, às 10h, na Casa da Ribeira, e também fará alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

A Casa, conhecida por ser um lugar de protagonismo e acesso à cultura para diversos públicos, traz uma nova edição do FICA, com o tema "Artes da Cena e do Ser". A presidente da Casa, Alessandra Augusta, destaca a importância da coletiva: “Será uma honra receber a imprensa e os influenciadores culturais para apresentar a programação completa do FICA 2024, um evento tão genuíno e importante no calendário cultural do estado. O Festival terá programação em Natal e Mossoró, mas todos os detalhes só serão divulgados durante a coletiva”.

Dezembro será totalmente dedicado ao FICA, com uma série de atividades e apresentações que prometem encantar e envolver o público. A expectativa é alta, e a Casa da Ribeira está preparada para oferecer uma experiência cultural inesquecível.

O que inclui o FICA 2024, confira abaixo:

- Intercâmbio “Corpo Terreiro” com o coletivo Liboru  do RJ;

- 6° Festival de Cenas Curtas Casa da Ribeira;

- FICA INDICA;

- PRÉ-FICA NATAL;

- FICA Mossoró;

- FICA Natal;

- FICA + (bate-papo após as apresentações)

O FICA Natal tem patrocínio da Marquise, Ministério da Cultura e Governo Federal, por meio da Lei Rouanet e parceria com o BNB Cultural. O FICA Mossoró será realizado pela Casa da Ribeira em parceria com o BNB Cultural. Já o PRÉ-FICA Natal tem patrocínio da PNAB Natal, Prefeitura do Natal, Ministério da Cultura e Governo Federal e realização da Casa da Ribeira. 

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Prefeitura de Assú realiza reunião extraordinária e discute medidas sobre a meningite

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Nesta quinta-feira (14), a Prefeitura de Assú promoveu uma reunião extraordinária para discutir medidas contra a meningite. O encontro contou com a participação da coordenadora da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Diana Rego, e sua assessoria, além do secretário municipal de Saúde, Heberton Rocha, da Secretaria Municipal de Educação, Amanda Borges, e de outros membros do corpo técnico da saúde do município.

Durante a reunião, foram abordados temas para o controle e prevenção da doença, com foco na monitorização dos contatos próximos da vítima e na criação de ações eficazes para informar a população. Entre os assuntos discutidos, também foi tratado sobre a orientação à comunidade sobre os sinais e sintomas da meningite, bem como as medidas de tratamento em curso para as pessoas que tiveram contato com a criança.

A Secretaria de Educação, por sua vez, irá integrar as ações de informações com as escolas municipais, criando espaços para conscientizar professores, alunos e seus familiares. A prefeitura de Assú segue monitorando a situação de perto, com o objetivo de garantir a saúde pública e evitar a propagação da doença, ao mesmo tempo em que mantém o compromisso com a transparência e o esclarecimento à população.

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Nesta quinta-feira começa a 4ª edição do Festival “Eita Camarão Gostoso!”

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A 4ª edição do Festival “Eita Camarão Gostoso!” começa nesta sexta-feira, dia 15 e segue até o dia 24 de novembro em São Miguel do Gostoso/RN. Restaurantes e bares participantes do festival aguardam os clientes, turistas e moradores, com receitas pra lá de deliciosas. O “Eita Camarão Gostoso!” oferece ao público um leque de opções em diversos estabelecimentos da cidade, incluindo restaurantes, lanchonetes e barracas. 

Um menu especial no valor de R$ 60 é ofertado em cada restaurante participante. No caso dos estabelecimentos menores como barracas, bares e lanchonetes, o valor investido para apreciar o prato principal será de R$35. Os locais gastronômicos participantes estarão sinalizados com bandeirolas do Festival.

O Festival é uma iniciativa da AEGostoso, junto com as empresas Camanor e Potiporã, com o apoio da Prefeitura de São Miguel do Gostoso. 

Confira as empresas confirmadas para a 4ª edição:  Gênesis Resto & Bar; Bar do Tico; Restaurante Afetuoso, Elixir Restaurant; Balica Restaurante; Nauan Beach Club; Restaurante Vítor B; Mar de Estrelas; Lá Pepita; Positano; Ore; Dr. Wind; Sampei; Bistrô 70m2; Bora Bora Jerivá; Groove Bar; Burger Gostoso; Madame Beach; Hibiscus; Palmira; Mar y Brasa; Praeiro; Flor de Caju; Aki pousada; Barraca do Coco; Macambira; Borogodó; Jardim do Seridó; 11 Bar lanchonete; Boy de Race; Santa Fé; Menino da Tábua; Barraca do Camarão; Xepa drinks; Aligot e Pizzaria lá em casa.

Programe-se e coloque São Miguel do Gostoso no seu roteiro para curtir o paraíso, tendo a oportunidade de degustar pratos incríveis, pagando um preço mais que especial! Siga @eitacamaraogostoso

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Ubaldo homenageia Diógenes da Cunha Lima em Solene que celebrou 35 anos da Constituição Estadual

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) realizou, nesta quinta-feira (14), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Estadual. A cerimônia, realizada no Plenário Deputado Clóvis Motta, contou com a entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes, concedida a cidadãos que contribuíram de forma expressiva para o fortalecimento da ordem constitucional e democrática do Estado ao longo das últimas três décadas.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes teve a honra de prestar uma homenagem especial ao jurista Diógenes da Cunha Lima, destacando sua importante contribuição para a preservação e o fortalecimento da Constituição Estadual. "Estou muito feliz de prestar essa justa homenagem ao jurista, ao ex-ministro, e aos protagonistas que, com seu trabalho jurídico, contribuíram imensamente para o desenvolvimento do nosso Estado", disse Ubaldo, ressaltando o legado de Diógenes no fortalecimento da ordem jurídica potiguar.

Diógenes da Cunha Lima, por sua vez, expressou seu agradecimento pela homenagem. "Estou muito honrado com a lembrança do deputado Ubaldo Fernandes, a quem admiro e quero bem. Esta homenagem vem em um momento significativo, valorizando a Constituição que é a base das diretrizes do nosso Estado", afirmou o homenageado.

A Comenda Deputado Raimundo Fernandes foi instituída pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e leva o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes, um dos constituintes da Carta Estadual de 1989. A comenda simboliza o reconhecimento a homens e mulheres que preservaram e fortaleceram a Constituição do Rio Grande do Norte, consolidando a ordem democrática e assegurando os direitos fundamentais dos potiguares.

Em sua fala, o presidente Ezequiel Ferreira ressaltou o contexto histórico da promulgação da Constituição do Rio Grande do Norte, em 3 de outubro de 1989, e destacou a importância do momento para a construção da ordem democrática no Estado. "A Constituição de 1989 reflete a grandeza e coragem do povo potiguar. Um texto democrático, fruto do trabalho de líderes como Raimundo Fernandes, que souberam traduzir a essência do nosso Estado e consagrar na Lei Maior de nosso Estado", afirmou Ezequiel, enfatizando o legado de Raimundo Fernandes, que, apesar de sua vida interrompida de forma trágica, deixou uma marca profunda na história política e constitucional do RN.

BIOGRAFIA

Diógenes da Cunha Lima é poeta, escritor, compositor e advogado, nascido em Nova Cruz (RN). Ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ex-secretário de Estado de Educação e Cultura do RN, teve papel relevante na elaboração da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte de 1989, contribuindo com sua experiência jurídica e visão progressista. Além disso, é conselheiro do Patrimônio Cultural-IPHAN e presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL). Autor de dezenas de livros, é conhecido como um dos grandes promotores da cultura potiguar e da preservação da identidade e patrimônio histórico do RN, com uma contribuição que atravessa gerações. É amigo e biógrafo de Luís da Câmara Cascudo, apresentando o programa "Baobá Cultural" na TV Futuro.

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Seturn comunica restabelecimento do PRAE a partir de segunda-feira (18)

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Natal (RN), 14 de novembro de 2024 - O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) informou o restabelecimento provisório do Programa de Acessibilidade Especial – PRAE – Porta a Porta, à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em virtude de compromisso assumido perante a Câmara Municipal de Natal, em audiência pública nesta quinta-feira (14). A partir de segunda-feira (18) o serviço retorna nos moldes executados em outubro deste ano, até o fim deste mês.

No comunicado, a entidade reitera a expectativa que, nesse período, o município de Natal apresente uma solução para a continuidade do serviço. A posição oficial do SETURN é que o PRAE deve ser transferido para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e/ou Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Além disso, as empresas permissionárias, representadas pelo SETURN, reforçaram a disponibilidade manter o PRAE enquanto não haja a contratação de empresa especializada pelo município de Natal ou a licitação do transporte público, pela metade do valor referência adotado para serviço similar pela SMS (Contrato n. 139/2024, processo SMS-2024151849) mediante subsídio ou pagamento de indenização mensal do serviço. 

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Álvaro Dias e Paulinho Freire realizam primeira reunião de transição para nova gestão em Natal

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Na tarde desta quinta-feira (14), foi realizada a primeira reunião de transição entre o atual prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o prefeito eleito, Paulinho Freire. O encontro reuniu os membros das equipes de gestão e transição, com o objetivo de preparar o terreno para uma administração contínua e eficiente.

A reunião aconteceu em clima de cooperação e alinhamento, sinalizando o compromisso de ambas as partes em garantir que o processo de transição aconteça de forma organizada e transparente.

Sob a coordenação da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e do deputado estadual Adjuto Dias, a equipe de transição iniciou a apresentação dos primeiros diagnósticos da atual administração, que englobam as principais áreas de atuação e os desafios enfrentados pelo município. A reunião proporcionou uma visão abrangente das realizações, com foco em pontos estratégicos que demandarão continuidade no próximo mandato. Entre as pautas destacadas estavam a saúde, educação e infraestrutura, áreas prioritárias para ambos os gestores.

A vice-prefeita eleita Joanna Guerra, que desempenha um papel fundamental na coordenação dos trabalhos, destacou a importância de uma transição baseada em dados e informações concretas. “Queremos dar continuidade ao que está sendo bem feito e trazer melhorias onde for necessário, sempre com base em evidências e em diálogo constante com a população”, afirmou Joanna.

Para o prefeito Álvaro Dias, a transição representa a continuidade de um compromisso com Natal. Ele reforçou o apoio à nova gestão e destacou a importância de um processo organizado, que permita ao novo prefeito e sua equipe entenderem com profundidade as demandas da cidade. “Essa transição é uma etapa fundamental para que o próximo governo tenha todas as condições de avançar ainda mais. Nosso objetivo é que Natal continue crescendo e oferecendo qualidade de vida aos seus moradores”, declarou Álvaro.

Paulinho Freire, que assume a Prefeitura em breve, enfatizou sua disposição para dar sequência ao que já vem sendo feito, bem como implementar novas políticas voltadas ao desenvolvimento da cidade. “Queremos unir esforços para que a população de Natal perceba uma continuidade no trabalho e, ao mesmo tempo, veja melhorias e inovações nas políticas públicas. Estamos comprometidos em trabalhar com responsabilidade e transparência para o bem de todos”, ressaltou Paulinho.

Com a transição iniciada de maneira estruturada e colaborativa, espera-se que Natal entre em uma nova fase, aproveitando os avanços realizados e encarando os desafios com um olhar renovado. Nos próximos dias, a equipe de transição deve aprofundar os diagnósticos nas diversas secretarias municipais e áreas administrativas, traçando um panorama que servirá como base para as decisões do novo governo.

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Neste sábado tem concertos Candlelight na Casa da Ribeira com tributos a Coldplay, Imagine Dragons e Clássicos do Rock

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Os renomados concertos internacionais Candlelight, promovidos pela Fever, vão transformar a Casa da Ribeira em um ambiente intimista, iluminado por milhares de velas, neste sábado, dia 16 de novembro, em três sessões, 16h, 18h e 20h. Os ingressos estão à venda no https://feverup.com/pt/natal 

O grupo internacional fará passagens por Natal nos meses de novembro e dezembro. As apresentações deste mês trazem tributos a Coldplay, Imagine Dragons e Clássicos do Rock, tocados pelo Quarteto de Cordas Monte Cristo. Será uma experiência sensorial inesquecível, onde a magia das velas e o poder da música se unem para criar um espetáculo deslumbrante. E, no dia 14 de dezembro, os programas apresentados serão “Especial de Natal: O Quebra-Nozes” (e mais) e “Coldplay vs Imagine Dragons”.

Reconhecidos em mais de 150 cidades no Brasil e ao redor do mundo, os Candlelight Concerts, criados pela Fever, têm como objetivo democratizar o acesso à música clássica. Um formato inovador, que proporciona uma experiência musical ao vivo única, com uma oferta variada de programas para todos os gostos. Músicos locais, em locais emblemáticos, são iluminados por milhares de velas, criando um ambiente mágico e intimista para o público.

Candlelight convida um público maior, que talvez nunca tenha considerado um concerto de música clássica antes, a se conectar com as peças mais icônicas dos maiores compositores e ouvir os maiores sucessos de artistas famosos de uma maneira diferente. Para mais informações sobre os concertos Candlelight, acesse aqui. 

Sobre a Fever

A Fever é a principal plataforma global de descoberta de entretenimento ao vivo que ajuda, desde 2014, milhões de pessoas a desfrutarem das melhores experiências nas suas cidades. Com a missão de democratizar o acesso à cultura e ao entretenimento na vida real através da sua plataforma, a Fever inspira os utilizadores a aproveitarem experiências locais exclusivas e eventos, desde exposições imersivas, peças de teatro interativas e festivais até pop-ups de degustações moleculares, enquanto capacita criadores com  dados  e tecnologia para criar e expandir experiências em todo o mundo.

Serviço - Candlelight

Na Casa da Ribeira - ingressos aqui https://feverup.com/pt/natal 

16h | Candlelight: Coldplay x Imagine Dragons

18h | Candlelight: Os Clássicos do Rock

20h | Candlelight: Os Clássicos do Rock

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Comissão vai elaborar projeto para garantir empregos a pessoas em situação de rua no RN

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A tarde desta quinta-feira (14) foi marcada por discussões sobre alternativas para garantir postos de trabalho às pessoas em situação de rua no Rio Grande do Norte. As deputadas Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL), no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, receberam a promotora de Justiça Danielle Veras e discutiram formas de colaborar com a empregabilidade dessa parcela da população.

Contando também com a presença de representantes de mandatos de parlamentares da Câmara Municipal de Natal, a reunião tratou diretamente da possibilidade de que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresente uma proposta que obrigue empresas prestadoras de serviços ao Poder Público a reservar um percentual de vagas para pessoas em situação de rua no estado.

De acordo com a promotora Danielle Veras, a proposta que tramitou na Câmara Municipal de Natal foi vetada, e há um debate para que a norma passe a vigorar, com a derrubada do veto. Porém, o objetivo da promotora é que uma lei possa beneficiar essas pessoas também no âmbito estadual, de uma maneira ainda mais assertiva.

"Estamos na busca de um projeto que garanta emprego para essa população. Não vejo outra forma (se não com o projeto de lei). O que podemos conseguir através dos empresários? Cinco empregos? Temos mil pessoas em situação de rua. Quem pode mais fazer isso, diante dessa realidade? É o Poder Público. Como uma pessoa dessa (em situação de rua) pode concorrer no mercado de trabalho?", justificou a promotora, que também fez questão de falar sobre a necessidade de capacitação desse público.

"Não queremos vagas para pessoas sem capacitação. São pessoas que precisam se capacitar. Mas, sem o projeto, elas não acreditam, não se animam. Se virem a possibilidade, elas têm a fé, algo as move a se capacitar, e precisamos desse olhar para fazer mais. O aluguel social é uma possibilidade, o Bolsa Família também, mas não são possibilidades eternas. O que mais dá dignidade é o trabalho. A pessoa passa a trabalhar com outra realidade", reforçou.

Na Assembleia Legislativa, há uma proposta do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que trata da reserva de vagas de emprego para pessoas em situação de rua nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou que tenham convênios com órgãos do poder público do Estado do Rio Grande do Norte. Além dessa iniciativa, a deputada Terezinha Maia também é autora de um projeto que prevê a obrigatoriedade de abordagem de crianças ou adolescentes em situação de rua. Segundo ela, é importante que tanto seu projeto quanto o de Ubaldo Fernandes sigam em tramitação, apesar da nova proposta.

"O projeto que apresentei foi para que a Sethas, também com a Sesap, faça uma busca ativa para identificar quem são esses jovens em situação de rua. Eles são pessoas que podem se beneficiar com uma nova proposta nesse sentido", explicou Terezinha Maia.

Para a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, Divaneide Basílio, é preciso que seja feita uma proposta abrangente que beneficie também pessoas imigrantes, que fugiram de seus países e estão no Rio Grande do Norte, muitas vezes também em situação de rua. A parlamentar afirmou que é necessária uma ação conjunta entre o Ministério Público, os legislativos municipal e estadual, além da sociedade, para que um projeto mais próximo ao ideal seja apresentado.

"Podemos pensar em uma legislação estadual mais ampla nesse sentido, fazendo a entrega conjunta, por meio das comissões, para que se torne uma lei. Vamos usar os dados do Censo para direcionar e justificar o projeto. Vamos construir uma primeira proposta e definir quais seriam essas instituições para procurarmos primeiro. Sentar com o Governo, o Sine e a Sethas, podemos também fazer parcerias com empresas e também através do próprio Sine. Estamos na luta todo dia, e quando surge uma provocação como essa, vemos que precisamos de uma resposta mais contundente. E é o que vamos fazer", disse Divaneide Basílio.

Ao término da reunião, a parlamentar se comprometeu a discutir, junto aos demais deputados, um texto que seja legalmente admissível e que beneficie a maior parte das pessoas em situação de rua que têm condições de ser absorvidas pelo mercado de trabalho.

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Assembleia aprova lei para combater fraudes virtuais e delitos cibernéticos

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) aprovou, nessa terça-feira (12), em plenário, o Projeto de Lei Nº 292/2024, que institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no Estado. O projeto, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, agora segue para sanção da governadora do Estado.

A nova legislação tem como objetivo fortalecer a segurança digital no RN, criando medidas preventivas e punitivas contra fraudes virtuais e crimes cibernéticos, que têm se tornado uma crescente preocupação no mundo contemporâneo. A proposta visa, ainda, integrar esforços entre os poderes públicos, a sociedade civil, forças de segurança e empresas de tecnologia para proteger os cidadãos potiguares e suas informações pessoais.

A Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos, conforme o texto aprovado, prevê ações como a conscientização da população sobre os riscos da internet, o incentivo à denúncia de crimes cibernéticos, o fortalecimento das capacidades dos órgãos de segurança pública, além de incentivar parcerias com universidades e empresas para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras.

O deputado Ubaldo Fernandes, autor do projeto, comemorou a aprovação e destacou a importância da medida para a proteção dos cidadãos potiguares:  "Esta é uma vitória importante para a segurança digital no Rio Grande do Norte. O aumento das fraudes virtuais exige respostas rápidas e eficazes. Com essa lei, damos um passo significativo para proteger nossa população e combater a criminalidade digital de forma mais integrada e eficiente", afirmou o parlamentar,

OBJETIVOS DA NOVA POLÍTICA

A Lei tem como principais objetivos:

1. Prevenção e conscientização da população sobre os riscos das fraudes virtuais.

2. Fortalecimento das forças de segurança pública no combate a crimes cibernéticos.

3. Estímulo à denúncia e cooperação entre setores público, privado e organizações da sociedade civil.

4. Proteção dos dados pessoais e sensíveis dos cidadãos do estado.

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI

O poder executivo estadual poderá firmar parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia para o desenvolvimento de soluções e projetos voltados à segurança cibernética. Além disso, a execução das ações previstas na lei será feita com base em recursos orçamentários próprios, com suplementação, se necessário.

Com a aprovação do projeto, o RN se posiciona como um dos primeiros estados a criar uma política pública estruturada para combater as fraudes digitais e proteger a privacidade dos cidadãos. A legislação entra em vigor assim que for sancionada pela governadora do Estado. “É um marco para a segurança digital no Rio Grande do Norte e um avanço importante para o enfrentamento das ameaças cibernéticas, que crescem exponencialmente a cada ano em todo o mundo”, finaliza o Deputado.

Mais Aprovações: Avanços em Saúde, Turismo e Inclusão no RN

Além do projeto sobre crimes cibernéticos, a Assembleia também aprovou outras propostas de grande relevância para o Estado, abordando áreas como saúde, turismo e inclusão social.

O Projeto de Lei nº 150/2024 institui o Programa Estadual de Estímulos a Pessoas com Doenças Raras nos eventos esportivos no Rio Grande do Norte. A proposta visa garantir maior inclusão e visibilidade às pessoas que enfrentam doenças raras, promovendo sua participação ativa em competições e eventos esportivos. O programa também buscará apoio institucional para promover a saúde e o bem-estar dessa população.

O Projeto de Lei nº 155/2024, por sua vez, estabelece o Dia Estadual da Mulher Cooperativista, a ser comemorado anualmente em 8 de setembro. A data visa reconhecer o papel fundamental das mulheres no movimento cooperativista e destacar a importância de sua contribuição no desenvolvimento social e econômico do Estado.

Já o Projeto de Lei nº 181/2024 cria a Rota Turística do Caranguejo no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta busca promover o turismo no litoral potiguar, destacando a importância do caranguejo, tanto como atração turística quanto como elemento da gastronomia local. A Rota Turística do Caranguejo tem o objetivo de fortalecer a economia regional, atraindo visitantes e incentivando a preservação ambiental.

Por fim, o Projeto de Lei nº 184/2024 institui a Rota Turística da Ostra, também no litoral do RN. Assim como a Rota do Caranguejo, a proposta visa ampliar as opções turísticas no Estado e promover o cultivo sustentável de ostras, com foco no fomento ao turismo de experiência e na valorização da culinária potiguar.

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Sepultamento da pequena Lara Maria, na cidade de Assú.

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João Maia se reúne com Ministro dos Esportes e garante investimentos para interior do RN

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Esta semana em Brasília, o deputado federal João Maia participou de um encontro com o Ministro dos Esportes, André Fufuca. Durante a audiência foram discutidos assuntos como parcerias e investimentos na área do Esporte para os municípios potiguares.

Durante a audiência, o deputado João Maia estava acompanhado do deputado estadual Neilton Diógenes e dos prefeitos: Dr. Tadeu, prefeito de Caicó, e o vereador Alisson Jackson; da prefeita eleita de Jardim do Seridó, Silvana de Lalá; do prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes e do prefeito de Upanema, Renan Fernandes.  

“Avançamos em parcerias e investimentos essenciais para esses municípios. Nosso compromisso é trabalhar juntos por novas oportunidades que fortaleçam o esporte e promovam o desenvolvimento local”, declarou o deputado ao sair da audiência.

Para o deputado, o esporte é um agente transformador, trazendo saúde, inclusão e união para a comunidade. “Com o apoio do ministro, nosso objetivo é garantir para os municípios do RN espaços esportivos de qualidade, onde jovens e famílias possam crescer em segurança e com novas possibilidades. Unidos pelo bem dos potiguares, seguimos firmes na construção de um futuro de mais progresso e qualidade de vida para todos!”, declarou João Maia. 

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