Nova lei garante 80% de atrações culturais autênticas em eventos do RN

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O Rio Grande do Norte agora conta com uma importante medida de valorização da cultura local. A governadora sancionou, nesta quinta-feira (6), a Lei nº 12.069/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que estabelece que 80% das atrações artísticas de eventos culturais patrocinados pelo Estado devem estar alinhadas à identidade cultural da festividade.

A nova legislação tem como objetivo preservar as tradições potiguares e evitar a descaracterização de eventos culturais, garantindo que celebrações como o São João priorizem forró, baião e xote e o Carnaval tenha marchinhas e frevo, por exemplo.

Além de assegurar a autenticidade cultural, a lei fortalece a economia criativa ao garantir espaço para artistas locais, promovendo geração de emprego e renda no setor. A norma também prevê que a seletividade de atrações artísticas seja uma estratégia integrada entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, impulsionando turismo, gastronomia e comércio.

Para Ubaldo Fernandes, a sanção da lei representa uma conquista para a cultura do Rio Grande do Norte: "Essa é uma grande vitória para os artistas potiguares e para todos que defendem a preservação da nossa identidade cultural. Com essa iniciativa, garantimos que os recursos públicos investidos nas festividades respeitem nossas tradições e fortaleçam os talentos locais."

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