Luiz Eduardo aprova 16 projetos lei de uma só vez na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Imagem: Reprodução

O deputado estadual Luiz Eduardo conseguiu uma proeza nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa. Em votação no plenário, o colegiado aprovou 16 leis de sua autoria em uma única manhã de expediente.

A maior parte das leis está relacionada ao reconhecimento como patrimônio material, religioso e cultural de várias manifestações populares que são realizadas todos os anos em municípios do Estado, como festas de padroeiro, eventos turísticos religiosos, atividades econômicas e culturais, entre outros. O reconhecimento como patrimônio histórico reforça a importância desses eventos, emoldura a necessidade de proteção e manutenção de suas existências e valoriza as manifestações do povo potiguar.

Três projetos chamam a atenção. Um deles é a aprovação da lei que autoriza a criação no Rio Grande Do Norte do sistema Tax Free, que permite a restituição de impostos sobre produtos adquiridos por turistas estrangeiros durante a estadia no Brasil. Esse projeto é pioneiro no país, foi apresentado de forma inédita primeiro no RN, mas acabou sendo o segundo a ser aprovado entre os Estados Brasileiros porque o Rio de Janeiro conseguiu aprovar a lei semelhantes antes do parlamento potiguar ter tempo de apreciá-la em nosso Estado.

Os outros dois projetos mais impactantes tratam do Morro do Careca e da Praia de Ponta Negra. Eles também foram contemplados no pacote de leis do deputado Luiz Eduardo. Grande defensor do turismo, Luiz está focado na proteção permanente e no uso racional dos ativos ambientais do território potiguar e transformou a Praia de Ponta Negra e o Morro do Careca em patrimônio material Estado, reforçando a importância que aqueles equipamentos possuem para a cultura e para a economia da comunidade.

Também foram aprovadas leis que beneficiam manifestações culturais e religiosas em municípios como Ielmo Marinho, Martins, Cerro Corá, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, João Câmara, Mossoró, Parnamirim e São Miguel do Gostoso.

O deputado agradeceu aos demais parlamentares que votaram a favor dos seus projetos e à sua equipe de assessores que colaborou na captação dos eventos a serem homenageados e na elaboração dos projetos de lei.

Os 16 projetos agora serão encaminhados para a sanção da Governadora Fátima Bezerra.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel