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| Imagem: Reprodução |
Em resposta à crescente preocupação com a segurança viária no Estado, o Deputado Estadual Ubaldo Fernandes protocolou, nesta semana, um projeto de lei que visa aumentar a proteção dos ciclistas e motoristas nas rodovias e vias urbanas do Rio Grande do Norte. A proposta obriga a instalação de adesivos de sinalização nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal, destacando a localização dos pontos cegos dos veículos.
A iniciativa surgiu após vários incidentes envolvendo colisões e atropelamentos, que destacam o risco representado pelos pontos cegos – áreas ao redor dos veículos que não são captadas pelos retrovisores e ficam fora do alcance da visão do motorista. Tais pontos, muitas vezes, são responsáveis por acidentes durante manobras de ultrapassagem ou mudança de faixa, particularmente em vias de grande movimento, como aquelas com forte circulação de ciclistas e veículos de diferentes tamanhos.
O projeto, que iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, visa minimizar esses riscos por meio de adesivos de sinalização que indicarão claramente as áreas de ponto cego nos ônibus e outros veículos de transporte coletivo intermunicipal. Os adesivos serão fixados nas laterais e na traseira dos veículos, permitindo que tanto os ciclistas quanto os motoristas tenham maior percepção sobre os espaços de risco.
“Com essa proposta, buscamos uma solução simples e eficaz para proteger a vida no trânsito, especialmente dos ciclistas, que têm sido cada vez mais parte essencial do nosso sistema de mobilidade urbana. A instalação desses adesivos ajudará na conscientização e alertará os motoristas sobre áreas de risco que, muitas vezes, passam despercebidas. Estamos tomando medidas para evitar tragédias e acidentes que poderiam ser facilmente prevenidos”, explicou o Deputado.
A proposta ainda prevê penalidades para os concessionários ou permissionários que não cumprirem a legislação. Inicialmente, será aplicada uma advertência, e, em caso de reincidência, será aplicada uma multa de 200 UFIR-RN (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio Grande do Norte) por veículo não regulamentado. Se sancionado, o Executivo Estadual terá 90 dias para regulamentar a lei, definindo detalhes sobre o modelo dos adesivos e a fiscalização.
Este projeto de lei vem em um momento de grande comoção, após o trágico atropelamento do médico Araken, ocorrido no início da semana, que gerou ampla repercussão e levantou ainda mais a necessidade de ações preventivas para a segurança viária no Estado. O Deputado Ubaldo Fernandes destacou a importância da iniciativa como um esforço contínuo para garantir mais segurança nas vias do Rio Grande do Norte.
“Essa é uma medida que, além de ser eficaz, também é acessível e já vem mostrando resultados positivos em outras regiões. Estamos comprometidos com a segurança de todos os cidadãos do nosso Estado, e conto com o apoio dos meus colegas parlamentares para que possamos avançar com essa proposta e promover um trânsito mais seguro e consciente”, concluiu. A expectativa é que o projeto de lei seja aprovado nos próximos meses, contribuindo para um trânsito mais seguro e a redução de acidentes nas rodovias e áreas urbanas do Rio Grande do Norte.
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