21 outubro 2024

Revisão de benefícios previdenciários: conheça melhor esse direito que você pode reivindicar

Imagem: Reprodução

Dados recentes da Agência Nacional de Previdência Social (ANPS) mostram que cerca de 30% dos benefícios concedidos a brasileiros apresentam algum tipo de erro que pode ser corrigido por meio de revisão. Diante disso, fica a pergunta: você sabia que é possível revisar o valor do seu benefício do INSS? A Revisão de Benefício é um processo que permite aos beneficiários solicitar uma reanálise e, possivelmente, corrigir valores que podem ter sido mal calculados ou deixados de fora durante a concessão. 

Os motivos mais comuns para essa solicitação no território nacional incluem: correção de erros no cálculo, inclusão de períodos não considerados, atualização de dados cadastrais, inclusão de tempo especial, alteração ou exclusão de dependentes e apresentação de novos documentos. O advogado José Maria Gama da Câmara, especialista em Direito Previdenciário com forte atuação na região Nordeste, destaca: “Ao solicitar a revisão, é crucial ser claro e específico sobre os motivos. Quanto mais informações e documentos você fornecer, maior a probabilidade de uma resolução rápida. Muitas pessoas desconhecem esse direito e acabam perdendo benefícios que poderiam ser acessados.”

O especialista observa que qualquer cidadão pode fazer a solicitação de forma simples e rápida, diretamente pelo portal "Meu INSS" e o Instituto tem um prazo legal de até 45 dias para analisar o pedido e fornecer uma resposta. Mas se a revisão for negada, a pessoa pode recorrer à Justiça e é bom buscar um profissional qualificado. “Vale lembrar que, se houver erro no pagamento, o segurado tem direito a receber, inclusive, os valores retroativos devidos”, ressalta.

SOBRE DR. JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA

Formado em Contabilidade e Direito, o Dr. José Maria é sócio fundador do Gama e Câmara Advogados, com 40 anos de atuação no Direito Previdenciário. Ele já lidou com mais de 50 mil processos bem-sucedidos no Nordeste e é reconhecido como uma referência em ações previdenciárias em todo o Brasil.

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Um comentário:

  1. Muitas vezes, erros no cálculo ou alterações legislativas podem resultar em valores abaixo do que é realmente devido. Conhecer as situações que permitem a revisão, como mudanças nas regras de aposentadoria ou falhas no reconhecimento de contribuições, é essencial para que o segurado reivindique seus direitos e assegure o recebimento correto. É sempre recomendável buscar orientação de um advogado especializado para avaliar cada caso.

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