O Comitê, instituído pelo Decreto Estadual nº 33.292, de 27 de dezembro de 2023, tem como objetivo promover o direito à verdade, memória e justiça no Estado, sendo vinculado à SEMJIDH. “Este processo seletivo representa um importante passo na promoção da memória, verdade e justiça no Rio Grande do Norte, garantindo a participação ativa da sociedade civil nesse importante órgão colegiado.”, afirma a secretária da Semjidh, Olga Aguiar.
De acordo com o edital, serão preenchidas 11 vagas de titulares e 11 vagas de suplentes, por entidades da sociedade civil com reconhecida atuação na promoção dos direitos mencionados. O processo seletivo será composto por três etapas: inscrição, habilitação e eleição, sendo esta última realizada de forma online para garantir a participação ampla dos representantes.
"As entidades interessadas devem se atentar aos prazos e requisitos detalhados no edital, além de comprovar atuação no âmbito do estado, especificando a categoria na qual desejam concorrer, para garantir sua participação", enfatizou Juliana Silva, Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEMJIDH. As categorias incluem entidades representativas de classe profissional, profissionais vinculados a instituições de ensino superior e representativas da sociedade civil.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel
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