MP investiga prejuízo de R$ 40 milhões em gestões de ex-prefeitos em Parazinho

Entre crimes ocorridos nos governos do casal Martins, estão fraudes, lavagem de dinheiro, peculato e improbidade administrativa

Imagem: reprodução

Um prejuízo de aproximadamente R$ 40 milhões ao erário público de Parazinho, na região do Mato Grande, em decorrência de uma série de crimes, que incluem fraudes, apropriações indébitas, lavagem de dinheiro, caixa dois, prevaricação, peculato, improbidade administrativa, além do crime de responsabilidade. Estes são os motivos pelos quais o casal Genival Martins e Rita de Melo Martins, ex-prefeitos do município, estão sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial ao Combate do Crime Organizado (Gaeco). Uma filha do casal também está sendo investigada.

Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Norte, os principais alvos das investigações são o casal Genival Martins e Rita de Melo Martins, ambos ex-prefeitos do município entre os anos de 2005 e 2012 e de 2017 a 2018, respectivamente. Além deles, uma filha do casal, a ex-secretária municipal de Tributação, Natália Martins, também está sendo investigada por participação em alguns dos crimes listados.

Segundo o Ministério Público, o esquema fraudulento que deu início às investigações se baseou na ausência de movimentações financeiras nos pagamentos dos tributos municipais. Especialmente após a instalação da indústria eólica na região, os impostos deveriam ser pagos por meio bancário, com os créditos circulando nas contas públicas. No entanto, durante as gestões de Genival e Rita Martins, isso não ocorreu conforme o esperado.

As investigações revelaram que os valores dos impostos eram pagos em dinheiro vivo na Secretaria Municipal de Tributação e que esses pagamentos eram registrados de forma irregular em um livro caixa, onde os valores eram simplesmente “baixados”. A fraude ganhou proporções ainda maiores ao envolver transações suspeitas em agências do Banco do Brasil, o que levou o caso a adquirir caráter federal.

O município de Parazinho, com aproximadamente 4,8 mil habitantes, foi administrado por Genival Martins entre os anos de 2005 e 2012. Rita de Melo Martins, por sua vez, foi eleita prefeita no pleito de 2016, mas teve seu mandato cassado em março de 2018, sob acusação de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

O caso envolvendo a família Martins é considerado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte como um dos maiores escândalos já registrados na administração pública do Rio Grande do Norte e as investigações continuam em andamento.

FILHA NA MIRA DO MP

Em meio às investigações do MP, surgiu o nome de Natália Martins, filha dos ex-prefeitos, que ocupou o cargo de secretária Municipal de Tributação durante a gestão de sua mãe, Rita Martins. Conforme o relato de testemunhas, nas investigações, era a responsável pelo recebimento dos valores, bem como responsável pela destinação dos recursos.

Após a cassação do mandato de sua mãe, a então secretária não conseguiu explicar nem prestar contas do recebimento em espécie de R$ 2 milhões de reais, realizando a devolução do valor de apenas R$ 3 mil reais, que estavam em seu poder.

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