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31 maio 2023
Comitê no RN promove inclusão e acolhimento de refugiados e migrantes em meio a transição sustentável
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Repensar o setor energético tradicional a partir de uma transição que tenha como centro a questão climática, mas que seja parte de um modelo de enfrentamento à miséria e às condições de vida precárias. É com esse entendimento que o Governo do RN tem pensado e desenvolvido ações e políticas com base Agenda 2030, como é chamada a proposta dos 17 ODS.
Atualmente, de acordo com dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) da Polícia Federal, existem cerca de 16 mil migrantes no Rio Grande do Norte, sendo a maioria de nacionalidade portuguesa, argentina, italiana, espanhola e colombiana. Dentre eles, 285 são refugiados venezuelanos, incluindo indígenas da etnia Warao, que chegaram por meio da Operação Acolhida do Governo Federal ou por deslocamento voluntário. Diante dessa realidade, o Rio Grande do Norte foi pioneiro entre os estados do Nordeste em instituir um Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, que define as atribuições do Governo do Estado no acolhimento dessa população.
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Zenaide Maia obtém vitória com aprovação do Novo Mais Médicos na Comissão Mista
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Entre as modificações feitas pela relatora no texto original da MP 1.165, estão a previsão de monitoramento, transparência de dados e avaliação periódica do Programa Mais Médicos, incluindo relatório anual a ser enviado ao Senado e à Câmara; a previsão de horário especial para o médico com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência; e a prioridade, entre as áreas vulneráveis atendidas pelo Programa Mais Médicos, para distritos indígenas, áreas remanescentes de quilombos e comunidades ribeirinhas. “A saúde indígena, que já teve 100% das vagas cobertas pelo Mais Médicos, hoje conta com apenas 58%.”, aponta Zenaide, em seu parecer.
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Governadora participa do lançamento da Aura Borborema em Currais Novos
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"O que nos emociona é saber o que significa o início desse projeto de mineração: significa promover o desenvolvimento, trazendo aquilo que nosso povo mais precisa, que é geração de emprego, portanto mais cidadania e mais dignidade para o povo do Seridó e para o povo do Rio Grande do Norte", disse a governadora durante a solenidade.
O momento marca o início das obras de construção da mina sob o comando da empresa de origem canadense Aura Minerals, após aquisição do projeto Borborema, antes comandada pela australiana Big River Gold. No Brasil desde 2016, a Aura também opera com 4 mil colaboradores em Honduras, México e Colômbia, minerando ouro, cobre e metais básicos. Em 2022 investiu U$ 100 milhões em suas atividades e atingiu U$ 66,5 milhões de lucro líquido.
O projeto Borborema irá empregar 2.900 trabalhadores diretos e indiretos, na fase de construção, e até 6.000 na operação, prevista para iniciar no primeiro semestre de 2025. A expectativa é produzir 80 mil onças de ouro, situando a planta entre as maiores minas de ouro do país.
O prefeito de Currais Novos, Odon Jr., contou que desde 2012 o município participa de articulações com empresas para a construção da mina de ouro, mas que o projeto só foi para a frente com a chegada de Fátima ao Governo.
"A governadora Fátima conseguiu garantir o licenciamento por meio do Idema para que fosse iniciada aquela licença prévia. Depois veio a licença de instalação, também no governo Fátima Bezerra, e agora a gente celebra aqui essa pedra fundamental que representa movimentação econômica, geração e desenvolvimento aqui para nossa terra", informou o prefeito.
O presidente da Aura Minerals, Rodrigo Barbosa, parabenizou a governadora e reconheceu "a qualidade, transparência e objetividade" da equipe. "Para nós é muito gratificante poder estar presentes e isso nos anima mais a poder, depois, aumentar os investimentos, então a parabenizo de coração", declarou.
De acordo com o executivo, o projeto deverá se tornar exemplo no Brasil e no mundo pelo seu programa de ESG (responsabilidade socioambiental), com uma planta sustentável e com 100% de água utilizada oriunda de reuso.
"Pela preocupação com a escassez de água aqui na região, nós só decidimos vir investir no estado depois que encontramos uma solução tecnológica que permite a gente não disputar água com a população. Pelo contrário. Em parceria com o Estado, vamos fazer o tratamento de esgoto e usar a água tratada na nossa companhia", explicou.
O dirigente também destacou o uso de energia proveniente de fontes renováveis e a prioridade para a contratação de mão-de-obra local, promovendo a capacitação e treinando a população para trabalhar na companhia, a exemplo do que foi feito em outras plantas.
"Essa empresa está mostrando sinais da recuperação do setor mineral do Rio Grande do Norte", enfatizou o secretário de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado. Para ele, o projeto é símbolo da retomada dos investimentos a partir do trabalho da equipe técnica do Estado.
O secretário citou a política de incentivos fiscais, a criação da Câmara Setorial da Mineração e a elaboração dos mapas de geologia e recursos minerais entre as ações que contribuem para o sucesso de novos empreendimentos na mineração potiguar.
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Prefeitura do Assú solicita gratuidade em transporte para pessoas com deficiência
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Na tarde desta quarta-feira (31), o prefeito Gustavo Soares, o secretário de Assistência, Luís Eduardo e o deputado estadual George Soares estiveram na Secretaria de Estado das
Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Na pauta, junto a chefe da pasta, Olga Aguiar, a gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para as pessoas com deficiência que moram na cidade.
Unidas, as três esferas norte-rio-grandenses deverão sempre buscar o melhor para todo cidadão assuense.
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Banco do Brasil reabre crédito consignado aos servidores estaduais do RN
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"A manutenção do contrato com o Banco do Brasil decorre dos bons serviços prestados aos servidores e a partir de uma nova negociação com preço de venda da folha justo. Buscaremos também a abertura de créditos cada vez melhores para os correntistas vinculados ao Governo do RN", explicou o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes.
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo que oferece vantagens exclusivas aos servidores públicos, tais como juros mais baixos e prazos estendidos para pagamento. Com essa reabertura, os servidores do Estado do Rio Grande do Norte terão novamente acesso a essa ferramenta financeira, através de uma instituição sólida e reconhecida nacionalmente, com vasta experiência no oferecimento de soluções financeiras para servidores públicos.
Para solicitar o empréstimo consignado, os servidores devem dirigir-se à uma agência do Banco do Brasil munidos dos documentos necessários, conforme exigido pela instituição financeira. É fundamental que cada servidor faça uma análise criteriosa de sua capacidade de pagamento antes de contratar o empréstimo, evitando comprometer sua saúde financeira.
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João Maia traz para Congresso exemplos da operação de plataformas digitais na Europa e suas propriedades legislativas
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João Maia abriu o seminário falando sobre a importância de regular as plataformas digitais para assegurar competição e a inserção nos mercados da economia digital global. “Esse debate trouxe uma contribuição extraordinária para o Congresso Nacional, contribuindo para o estabelecimento de uma legislação moderna que terá como objetivo estabelecer as regras para nova economia baseada nos serviços digitais, a fim de garantir a segurança dos usuários, fomentar o surgimento e crescimento de empresas digitais brasileiras inovadoras, criar condições, com a justa competição e inserir o Brasil nesta nova economia digital globalizada”, destacou.
Durante o seminário, o deputado também falou sobre o seu Projeto de Lei (PL 2768/22), que trata da organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro e dá outras providências. O PL de João Maia, trata de questões de mercado e é inspirado no Digital Markets Act - DMA da União Europeia, que entrou em vigor este ano.
Na opinião do português Ricardo Castanheira, o seminário foi muito válido para explicar a realidade europeia e o que foi feito nos últimos três anos para regular o ambiente digital, as plataformas digitais e o mercado digital. “Foi importante explicar alguns detalhes, como solucionamos determinadas situações de moderação de conteúdo, além de promover um mercado mais competitivo, mais justo e mais saudável”, argumentou.
Para a ministra Ana Beatriz, foi um debate importante e uma oportunidade única de partilhar com membros do Congresso Nacional um tema extremamente complexo. “Debatemos um tema muito importante para nossa sociedade e que entra num contexto de regulamentação do espaço digital. O regulamento dos serviços digitais e o regulamento do mercado digital para que as plataformas operem dentro da legalidade”, disse.
A deputada federal, Soraya Santos (PL/RJ), fez questão de elogiar e disse que a audiência foi incrível. “Essa audiência, que o deputado João Maia trouxe, foi muito importante e clareou muita coisa num momento em que o Brasil discute Fake News, regulação de rede. Ficou muito claro que nós precisamos tratar não de um projeto de Lei, mas de um arcabouço, uma série de medidas”, elogiou.
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Prefeitura de Triunfo Potiguar realiza manutenção na iluminação da quadra de esportes
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Estão sendo trocadas as lâmpadas dos refletores e a verificação de toda a fiação e equipamentos.
A administração da prefeitura de Triunfo Potiguar adiantou, que estará em breve realizando melhorias em toda a a estrutura da quadra.
Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar, amor por nossa gente.
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Implantação da Patrulha Maria da Penha e captação de recursos são tema de audiência na AL
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Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) explica que será uma oportunidade, a partir da experiência exitosa de Natal, para que os municípios possam reproduzir a iniciativa e tenham as suas próprias patrulhas. “Queremos que, ao final do evento, os gestores saibam como implantar o programa e mantê-lo”, explica ele.
A equipe responsável pela Patrulha Maria da Penha de Natal vai fazer exposições sobre a criação legal do programa, a captação de recursos e de aproveitamento de editais federais e detalhes do seu funcionamento. Além do corpo técnico, a secretária municipal Sheila Freitas também participará da explanação.
A audiência pública é aberta a toda a sociedade e o interesse de participação pelos municípios deve ser manifestado pelo WhatsApp (84) 98704-0017 até o dia 11 de junho. De acordo com Adjuto, após o evento, a ideia é criar um grupo de apoio para que, até o final do ano, a Patrulha Maria da Penha seja uma iniciativa interiorizada e em execução em diversas cidades do Rio Grande do Norte.
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PESQUISA BRÂMANE/BLOGDOBG SÃO GONÇALO ESTIMULADA: EM CENÁRIO COM JAIME CALADO, EX-PREFEITO TEM MAIS DE 50% DE PREFERÊNCIA DOS ELEITORES, ERALDO TEM 10%
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O atual prefeito Eraldo Paiva aparece com 10,5% seguido de Poti Júnior com 8,8% e Geraldo Veríssimo com 4,5%.
O levantamento ouviu 600 entrevistados nos dias 27 e 28 de maio, com margem de confiança de 95%.
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Equipe de Turismo de Itajá participar de Seminário em Porto do Mangue
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O evento reuniu Técnicos de Turismo, Secretários de outros municípios e população em geral que conheceram as ações do programa no desenvolvimento turístico do município, assim como apresentar a importância das iniciativas de promover a gestão sustentável da região.
O SENAC RN tem o turismo em sua missão e contribui com a promoção da atividade turística do RN.
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PESQUISA BRÂMANE/BLOGDOBG SÃO GONÇALO APROVAÇÃO: GESTÃO DE ERALDO PAIVA É REPROVADA POR 73,5% DA POPULAÇÃO
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O levantamento ouviu 600 entrevistados nos dias 27 e 28 de maio, com margem de confiança de 95%.
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Coronel Azevedo critica visita do presidente da Venezuela ao Brasil
“Uma vergonha para o Brasil e para a democracia brasileira”, criticou o parlamentar, ressaltando que o presidente venezuelano é acusado de ‘envolvimento com o narcoterrorismo’, entendido como as tentativas de traficantes de drogas de influenciar as políticas de um governo ou de uma sociedade através da violência e da intimidação. Coronel Azevedo comentou, inclusive, declarações de esquerdistas contrários à recepção feita pelo chefe do Executivo do Brasil.
Essa foi a primeira visita de Maduro ao Brasil desde julho de 2015, quando participou de uma cúpula do Mercosul em Brasília, ainda durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “Nossa democracia sofreu um golpe, o presidente recebeu e abraçou um dos piores líderes das Nações”, concluiu o deputado.
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PAU DOS FERROS (RN) – O luxo do lixo da prefeita Marianna – R$ 3,9 milhões
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Será que tem muito luxo no lixo da prefeita Marianna? É somente uma pergunta.
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30 maio 2023
Prefeitura do Assú participa de audiência pública realizada pelo Ministério Público
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O prefeito Gustavo Soares, ao lado da primeira-dama, Mariana Costa, além de secretários municipais participaram da iniciativa que foi realizada no Cine Teatro Pedro Amorim. A iniciativa foi um espaço aberto à toda comunidade, assim como aos Gestores do executivo assuense, num momento em que todos puderam colocar pontos positivos e negativos na atuação ministerial.
A Corregedoria-Geral do MPRN quer ouvir sugestões, elogios e críticas da população desses municípios para auxiliá-los a aprimorar o serviço prestado pelo MPRN aos cidadãos. Assim, além da audiência, a equipe da Corregedoria irá realizar algumas visitas institucionais em órgãos públicos e equipamentos que prestam serviços à população.
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Cerca de 200 mil atendimentos poderão ser feitos com recursos destinados pelo Senador Styvenson Valentim ao novo Hospital da Liga
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O anúncio foi feito em reunião realizada em Mossoró, na Casa de Saúde Santa Luzia e contou com a participação de diretores da Liga e do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim. De acordo com informações da Liga, o hospital será construído em módulos. Atualmente, ele funciona numa estrutura alugada e com muita garra, no ano passado, a entidade conseguiu realizar 98.321 atendimentos.
“Destinarei uma emenda para esse hospital. E pelo que me foi apresentado pela LMECC, ele terá sede própria e também contará com novos serviços, como ressonância magnética pelo SUS na área de oncologia. No total, poderão chegar a cerca de 200 mil atendimentos por ano”, comemorou Styvenson.
“Continuarei as bem-sucedidas parcerias com entidades como as Ligas. Um bom exemplo é a construção do Centro de Diagnóstico e Estudos da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, em Currais Novos, no Seridó. Sempre apoiarei a quem trabalha direito e presta contas com honestidade. A população merece”, revela o parlamentar.
Styvenson também enfatizou que quando depende do governo estadual, a execução dos recursos fica comprometida. Ele cita como exemplo o terrível caso do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) para o qual destinou R$ 12 milhões para reformar, ampliar e equipar o HRTM e até agora a governadora não permitiu que a obra prosperasse.
“É revoltante! Quando não tem dinheiro, ela diz que não consegue fazer obras, e quando tem, não tem competência para executá-las. A governadora além de não ajudar o povo e só querer criar formas de tributar a população, ainda não utiliza os recursos destinados por parlamentares que não sejam de seu curral político. E o povo que se lasque”, finaliza o senador potiguar.
Em tempo, na sexta, 26, Styvenson participou de concorrida reunião, em Portalegre, com cerca de 40 prefeitos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – Cimop.
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Lei Vini Jr: Deputado Girão propõe que racismo se torne crime desportivo hediondo
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A modificação no texto foi motivada pelo recente episódio de racismo ocorrido contra o jogador brasileiro Vinícius Júnior, atleta do Real Madrid, durante partida do Campeonato Espanhol. “Esta não foi a primeira vez que aconteceu um episódio lamentável e vergonhoso como este com um jogador brasileiro. Não podemos aceitar que isso continue acontecendo sem que se tenha nenhuma punição. Racismo é um crime hediondo sim, e quem o comete merece ser punido como tal. Somente com leis mais duras e suas devidas punições poderemos ter mais respeito também nos gramados”, afirma o General Girão.
No texto, fica claro que é possível ainda cassar o registro de atletas profissionais e proibir, definitivamente, atletas clubes de atuar profissionalmente no País. Além disso, prevê que qualquer pessoal que cometer tal conduta pode ficar impedido, definitivamente, de participar mesmo como expectador de qualquer evento desportivo em estádios, ginásios e locais de eventos dessa natureza.
Especialistas sobre Direito Desportivo destacam que o CBJD ainda é muito defasado e precisa ter a merecida atenção do parlamento brasileiro, tendo em vista que a maioria das crianças e jovens brasileiros tem o seu primeiro contato com a socialização por meio do esporte e se o racismo não for repudiado por meio de uma pena rigorosa agora, muitos brasileiros irão sofrer literalmente na pele o que Vini Jr sofreu.
A medida segue para análise do CNJ e deve ser recebido pela Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber.
Prefeitura de Itajá abre inscrição para curso gratuito de Flores Artificiais
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O curso destinado para maiores de 18 anos será presencial e ocorrerá no período de 05 à 09 de junho, com 3 opções de horários e locais. Pela manhã o curso será ministrado na Industria do Conhecimento - bairro São Manoel, a tarde na comunidade de Araras (escola Cecília Cândida da Silva) e a noite na Escola Municipal Joaquim Feliciano da Rocha, em Acauã.
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"Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) inaugura Caravana Deus Surpreende, levando alegria, solidariedade e uma palavra que edifica".
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O projeto idealizado pelo Deputado Sargento Gonçalves, se destaca por seu compromisso em transformar vidas através de ações solidárias e mensagens inspiradoras. Como representante do povo potiguar, o deputado tem direcionado seu apoio àqueles que mais necessitam. O projeto deve conquistar muitos adeptos por todo o estado.
Em alusão ao Dia das Mães, foram preparados kits especiais para presentear 10 mulheres do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, localizado na Zona Norte de Natal, onde o deputado cresceu.
A Caravana Deus Surpreende irá, sem dúvidas, impactar vidas e socorrer os que mais precisam!
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Oposição de Ipanguaçu mais unida do que nunca
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Coopedu alinha prestação de serviços com prefeito e faz entrega de fardamento para professores de Caicó
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Durante a conversa, a secretária da Coopedu, Letícia Andrade, a assessora jurídica, Alexandra Soares, e a responsável pelo setor de logística, Jaiza Lopes, fizeram questão de esclarecer assuntos como: pagamento, prazos e atividades realizadas pela cooperativa no município.
Logo após, a comitiva da Coopedu esteve com os professores para a entrega de camisas, crachás e botons, além de atualizar sobre todas as informações.
A Coopedu reforçou seu compromisso com a boa qualidade nos serviços prestados e o bem-estar de todos os cooperados no município de Caicó.
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