Comissão de Educação aprova projetos que reconhece riqueza natural de Felipe Guerra

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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), presidida pela deputada Divaneide Basílio (PT) aprovou três projetos de lei com objetivo de preservar as riquezas naturais do estado. Todos tendo as cavernas identificadas no município de Felipe Guerra, médio Oeste potiguar, no escopo.

Enquanto o primeiro projeto de lei aprovado pelos deputados da comissão reconhece as fraturas, carste e cavernas nos Calcários Jandaíra como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Estado, o segundo institui a data de 6 de junho como o Dia Estadual da Conscientização da Preservação das formações geológicas localizadas do município de Felipe Guerra. Ambos de autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB). Diante do elevado número de cavernas - mais de 400 catalogadas (CECAV-ICMBIO), segundo texto do projeto de lei - o deputado estadual Francisco do PT apresentou PL que reconhece o município de Felipe Guerra como Capital das Cavernas.

Dando continuidade à quarta 4ª reunião da Comissão de Educação, foi aprovado o projeto de lei, de autoria de Neilton Diógenes (PL), que assegura às mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e o que altera a lei complementar nº 272, de 03 de março de 2004, iniciativa do deputado estadual George Soares (PV).

Também foram aprovadas a matéria que reconhece a Capela da Cruz de Zé Leão e o Santuário das Graças, localizados em Florânia, como patrimônio cultural, iniciativa de Nelter Queiroz (PSDB), e a que dispõe sobre o plano editorial da Assembleia Legislativa do RN e dá outras providências, de iniciativa da Mesa Diretora.

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