Nesta segunda-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai apresentar as primeiras prefeituras e câmaras municipais contempladas com o Selo de Qualidade em Transparência Pública no Rio Grande do Norte, referente ao ano de 2022.
A Prefeitura de Pedro Avelino será contemplada com o Selo Diamante, destinado a apenas sete municípios potiguares. A premiação leva em consideração critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Os selos Prata são concedidos quando há atendimento de 100% dos critérios e nível de transparência entre 75% e 84%; e Ouro, se são atendidos 100% dos critérios essenciais e há nível de transparência entre 85% e 94%. Já o selo Diamante é entregue quando o município alcança 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
O destaque de Pedro Avelino é mais uma marca de uma gestão comprometida e de uma equipe de colaboradores que faz um trabalho sério e responsável. As demais prefeituras premiadas serão: Açu, Arez, Riachuelo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante e São Miguel.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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