Senado aprova fundo de financiamento para o piso da Enfermagem

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) em dois turnos, a PEC 42/2022, que viabiliza o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. O projeto foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados por 413 votos favoráveis e 13 contrários, e agora, deve seguir para promulgação.

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso nacional da enfermagem. Os valores serão pagos pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

A medida vale para pagamento de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, além de entidades filantrópicas e prestadores de serviço com um mínimo de atendimento de 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, a  enfermagem de todo o Brasil aguarda pela sessão solene de promulgação da PEC do piso salarial da enfermagem no Congresso Nacional - ainda sem data para acontecer.

Para nós do Sindsaúde/RN, que desde o início travou essa luta pela implantação de um Piso Salarial para a enfermagem, esse momento representa uma grande conquista para a categoria em todo o país! “É importante que todos os profissionais da enfermagem se mantenham mobilizados pois a luta não acabou, só iremos descansar quando o piso salarial sair nos nossos contracheques não tem mais desculpa, agora é lei, tem que cumprir!”, afirma João Assunção, diretor do Sindsaúde/RN.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.