Carla Dickson aprova projeto que inclui a VITAMINA D3 no SUS

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Nesta quarta-feira (30), a deputada federal Carla Dickson (União-RN) aprovou na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3759/2021, que obriga a presença do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.

O projeto prevê em seu artigo 2º que o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo Formulário Terapêutico Nacional e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. 

O fornecimento da VITAMINA D3 será mediante a prescrição médica e a comprovação de carência detectada por exames laboratoriais.  

A autora do projeto que é medica disse que “a VITAMINA D3 é extremamente importante para aumentar a imunidade, bem como prevenir doenças. A sua falta ocasiona uma série de doenças com alto custo de tratamento, como câncer, distúrbios hormonais e doenças cardiovasculares”, afirmou.

A proposição da deputada também inclui o medicamento em farmácias populares.

A proposta segue para apreciação da Comissão e Justiça e Cidadania (CCJC).

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