Cirurgias vasculares devem reduzir espera depois de acordo judicial através de ação movida pelo Conselho de Medicina

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O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte é de quase 300, mas um acordo na Justiça Federal traz uma boa notícia. Uma sessão de mediação realizada na última quinta-feira (17), através dos autos da Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do RN, vai permitir a partir do dia 1º de dezembro, uma melhor assistência aos pacientes que sofrem com a doença vascular, mas conhecida como “Pé Diabético”. Isso será possível através da contratação de hospitais privados, que passarão a realizar as cirurgias. Serão novos serviços, que auxiliarão na demanda existente suprida atualmente apenas pelos hospitais públicos. 

Durante a mediação, a Secretaria Estadual de Saúde Pública - Sesap e o Cremern chegaram a um acordo, conforme pleito do Conselho. “Nosso pedido foi para aumentar o número de procedimentos vasculares para que a fila de pacientes existentes possa acabar. Foi pactuado que serão contratados hospitais privados em Natal e Mossoró, para assistência aos pacientes e com isso diminuir ou eliminar a fila de espera por cirurgias vasculares”, explica Dr. Marcos Jácome, presidente do Cremern.

Quanto maior a demora, os pacientes correm mais riscos de amputação ou morte por infecção generalizada. O último número da lista de espera pelo procedimento chegou a 268 pacientes e foi apresentado durante a audiência. Na audiência ficou garantida a contratação dos hospitais privados por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado.

Participaram da audiência, além do Cremern e Sesap, os representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União.

O processo, de número 0811381-49.2019.4.05.8400, foi ajuizado pelo departamento jurídico do Cremern, através dos advogados Klevelando Santos e Tales Barbalho.

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