TSE aprova registro de candidatura de Bolsonaro à reeleição

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A candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aceita nesta terça-feira (6/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também acatou o pedido de registro do vice da chapa, o general da reserva Walter Braga Netto.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte eleitoral, que não viu impedimentos para que o atual ocupante da Presidência da República volte a concorrer ao cargo.

Os ministros do TSE acataram parecer do Ministério Público Eleitoral, pelo deferimento dos pedidos de candidatura. A Corte rejeitou um pedido de impugnação feito por um eleitor, que havia alegado que o presidente cometeu “embaraço” às eleições com ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

Relator do pedido, o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, lembrou que o presidente da República responde a processos judiciais, mas que isso não o enquadra na Lei da Ficha Limpa, pois as ações ainda tramitam.

“Ressalto que os inquéritos em que reconhecidamente o candidato responde ou as ações populares e ações civis públicas ajuizadas em seu desfavor não limitam a condição de concorrer à reeleição, devendo ser comprovada, e isso não o foi, decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”, disse Moraes.

Outras candidaturas

O TSE também já liberou as candidaturas à presidência de Ciro Gomes (PDT). Felipe D’Ávila (Novo); Léo Péricles (UP); Simone Tebet (MDB); Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU).

Ainda aguardam julgamento Lula (PT); Eymael (DC); Padre Kelmon (PTB); e Soraya Thronicke (União).

Os pedidos de Pablo Marçal (Pros) e Roberto Jefferson (PTB) foram negados.

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