Sessão solene será realizada no dia 10 de junho, pela proposição da vereadora Ana Paula
Imagem: reprodução |
Este título foi apresentado e aprovado pelo ex vereador Júlio Protásio, através do Decreto Legislativo de Nº 1070/2012 em Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2012, sendo aprovado por unanimidade e publicado no dia 20 de abril do mesmo ano.
Natural de Itapetinga, Dr. Marco Antônio possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é pós-doutorando em Direito Penal, Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Além de sua extensa atividade acadêmica como professor, coordenador, diretor e presidente em diversas universidades do curso de Direito, ele também possui experiência como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e foi membro de diversas comissões institucionais.
É autor de livros e artigos nessas áreas e, atualmente, o desembargador é Membro do Conselho Científico da “Lisbon Law Review”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; integra a Comissão Científica da “Interpretatio Prudentium: Direito Romano e Tradição Romanista em revista” e é membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Com intensa atividade docente no Brasil e no exterior, foi coordenador-geral e de diversos núcleos da Escola Paulista de Magistratura, entre os anos de 2006 a 2008. Também atuou como coordenador da Comissão de Imprensa do TJSP. É presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa Lisboa/Portugal e presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU), recebeu muitas condecorações e títulos honoríficos e coleciona mais de 20 publicações acadêmicas.
Dr. Marco Antônio tem Natal como sua segunda casa e, aqui, criou laços de amizades, memórias inesquecíveis e foi mestre de grandes juristas de nossa terra.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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