Vários processos constam da pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) para a sessão plenária desta quinta-feira (16), a partir de 14h.
Em cumprimento ao artigo 2º, parágrafo 1º, inciso III, da Resolução nº 05/2020 da instituição, as sessões de julgamento ocorrem por videoconferência e são transmitidas, ao vivo, através do canal oficial do Tribunal na plataforma digital YouTube:
O endereço eletrônico do Tribunal disponibiliza todo o conteúdo da pauta.
Sob a relatoria do juiz Geraldo Antonio da Mota, a Prestação de Contas Eleitorais nº 0600377-57.2020.6.20.0000, sob a responsabilidade do diretório estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é uma das matérias sob deliberação.
Igualmente consta da pauta os Embargos de Declaração na Prestação de Contas Anual nº 0600206-03.2020.6.20.0000, do diretório estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), com a relatoria da juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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