Operação Lectus: PF combate desvio de recursos destinados ao tratamento da COVID-19 no RN

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A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (25), a Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da CGU estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, João Pessoa e Bayeux (ambas na PB), além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do RN.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Coronel Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Coronel Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da COVID-19 que foram repassados ao estado.

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada - a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na referida Secretaria.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

O texto é produzido pela assessoria de comunicação social da PF, em Natal.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.