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Defensor da classe trabalhadora na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) declarou, na Sessão Remota desta quarta-feira (28), apoio ao Projeto de Lei 2.564/2020, que tramita no Senado Federal e visa criar o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras das redes pública e privada.
"Fui marcado recentemente nas redes sociais, por profissionais de enfermagem, e como sempre dou retorno às demandas que recebo nas plataformas digitais, externei nosso posicionamento favorável, informando que traria esse debate também para as sessões e aqui estou somando na reivindicação de urgência na apreciação desse PL", enfatizou
O parlamentar ressaltou que a matéria não compete à ALRN, mas como representante público dos norte-rio-grandenses, ecoa a voz desses profissionais importantes para a saúde, principalmente neste momento crucial, já que são a maior força de trabalho na linha de frente do combate à covid-19.
"Eles representam 65% de todos os profissionais de saúde em atuação na pandemia e, portanto, os mais penalizados com jornadas de trabalho exaustivas e cheias de consequencias lamentáveis. Um dado que mostra isso é que de todos os trabalhadores do mundo que atuavam contra a doença e infelizmente morreram, 23% são justamente os profissionais de enfermagem do Brasil", justificou.
Ubaldo Fernandes disse ainda que a Constituição Federal prevê que todo trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho. "Então, todos nós, representantes públicos e cidadãos, devemos apoiar o reconhecimento desse direito desses profissionais fundamentais à nossa subsistência. Não basta testemunharmos seu heroísmo, mas valorizá-los com dignidade salarial", concluiu.
SAIBA
A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros, prevista no projeto de lei, tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. já os técnicos de enfermagem receberiam mensalmente pelo menos 70%; e os auxiliares de enfermagem e parteiras, ganhariam 50%. os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para união, estados, municípios, distrito federal e instituições de saúde privadas.
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