Em posse de defensores públicos, governadora destaca autonomia e fortalecimento da DPE RN

Defensoria Pública do Estado empossa 13 novos defensores; aumento no quadro garantirá a interiorização da instituição, ampliando a atuação em localidades de maior urgência social

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A governadora Fátima Bezerra defendeu a autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) durante a posse de 13 novos defensores. “Essa solenidade fala muito de toda a luta que a gente vem travando desde a retomada da democracia em nossos pais, pelo fortalecimento da Defensoria Pública”, lembrou a chefe do Executivo estadual durante a cerimônia de posse virtual realizada nesta terça-feira (06).

Fátima destacou a parceria harmônica entre as instituições, Governo e DPE. “De maneira democrática, nossa gestão, assim como a Defensoria, luta para defender os que mais precisam, o que é melhor para o povo potiguar. Caminhamos na mesma direção”, disse.  Rememorou que, em 2014, quando ainda era deputada federal, participou da luta pela autonomia do Órgão. “Através de um Pedido de Emenda Constitucional (PEC), demos a tão sonhada autonomia financeira e institucional.”

Com os recém-empossados, o Rio Grande do Norte passa a contar com 83 defensores públicos estaduais. O aumento no quadro garantirá o andamento do plano de interiorização da instituição, ampliando a atuação em áreas onde há mais urgência e exclusão social, além de possibilitar a abertura de 10 novos núcleos nos municípios de Canguaretama, Goianinha, São José de Mipibu, Santo Antônio, Monte Alegre, Extremoz, Touros, Macau, Tangará e Areia Branca. A ampliação beneficiará mais de 500 mil potiguares, levando o acesso gratuito à justiça.

Defensor geral do Estado, Marcus Vinícius Soares Alves disse que “é crucial pontuarmos o que é a Defensoria Pública e o que a sociedade espera. Exercer essa função exige antes de tudo a capacidade de sonhar. E especialmente de sonhar pela realização dos outros”. Ele também agradeceu à governadora pelo olhar direcionado à Defensoria Pública, como instituição democrática e responsável pela segurança jurídica dos mais vulneráveis.

Foram empossados na solenidade de hoje: Artur Magnus Dantas de Araújo, Eric Luiz Martins Chacon, Gudson Barbalho do Nascimento Leão, Henio Ferreira de Miranda Júnior, João Carlos Botelho Filho, Leandro Dias de Sousa Martins, Luiz Gustavo de Moura Saraiva, Lydiana Ferreira Cavalcante, Maria Amélia Campos Ferreira, Rafael Gomes de Queiros, Rayssa Cunha Lima Câmara dos Santos, Rochester Oliveira Araújo, Ticiana Doth Rodrigues Alves.

Também prestigiaram a solenidade: o vice-governador do RN, Antenor Roberto; a procuradora geral Adjunta de Justiça, Elaine Cardoso; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Chaves Alves; o vice-presidente do TCE/RN, Renato Costa Dias; a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Maria José Silva Souza de Nápolis; o procurador geral adjunto do Estado, José Duarte Santana; o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, e o presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado (Adpern), Vinicius Araújo da Silva.

📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.