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A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (6), em sessão ordinária remota, uma indicação - uma espécie de sugestão - que será encaminhada à prefeitura do município, sugerindo a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da pandemia da covid-19. A proposta é de que o valor seja de R$ 100.
A proposta do auxílio municipal foi apresentada inicialmente como projeto de lei. Porém, segundo o próprio legislativo, o objeto fugia das prerrogativas dos parlamentares e, por isso, acabou sendo revertida em indicação, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.
O objetivo, segundo a autora da proposta, vereadora Brisa Bracchi (PT), é garantir uma complementação de renda no valor de R$ 100 a, no máximo, dois membros de famílias que estiverem socialmente vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus
"Saímos daqui com um documento no qual a Câmara indica e apresenta para o prefeito a necessidade de um programa de renda básica para Natal. Vamos levar ao Executivo, dialogar e pressionar para que essa indicação se concretize", declarou a autora. Líder do governo municipal na Câmara, a vereadora Nina Souza (PDT) também deverá participar da interlocução. “Para facilitar e agilizar o trâmite, de modo que a ideia seja colocada em prática o mais rápido possível, sugerimos que o texto se tornasse um indicativo destinado a Prefeitura do Natal. Além disso, conclamamos também o Governo do Estado, para que possamos ter um diálogo no mesmo sentido e garantir que a população receba um auxílio digno, para que possa sobreviver a esse novo momento da pandemia", disse.
No dia 25 de março, o G1 questionou à assessoria da prefeitura municipal de Natal se o município tinha a intenção de criar um auxílio emergencial a exemplo de outras capitais no país. Em resposta, a prefeitura informou que o assunto não estava em pauta, "por pura indisponibilidade financeira no momento para aprofundar algum debate nessa direção".
No mesmo dia, a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues aprovou projeto de lei enviado pela prefeitura municipal para instituir um auxílio emergencial a famílias afetadas pela Covid-19. A cidade tem pouco mais de 14 mil habitantes e o benefício de R$ 200 deverá ser pago durante três meses a famílias em situação de vulnerabilidade e que não recebem outros auxílios do tipo, por parte do governo federal.
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