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| Imagens: Reprodução |
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) cobrou, nesta quinta-feira, explicações sobre a atualização do cadastro da pesca à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Ele lembrou que, desde 2012, o sistema vem sofrendo modificações e atualizações. “No nosso Rio Grande do Norte, temos visto problemas nas atualizações dos cadastros e do seguro defesa. Queremos que esse cadastro volte a funcionar e retorne a atender as colônias de pescadores”, cobrou.
Em resposta, a Ministra disse que o cadastro teve um atraso devido a pandemia. “Era para ter sido entregue. Tivemos alguns problemas no início, mas agora está bem encaminhado para finalizar. Está em fase de testes e, até maio, ele deve estar pronto para ser colocado à disposição dos pescadores”, explicou.
Requerimento
No começo da semana, o senador enviou um requerimento de informações à Ministra solicitando informações sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O parlamentar reforçou que, no estado do Rio Grande do Norte, existem mais de 30 mil pescadores aguardando a apreciação e atualização de suas inscrições no RGP. “São 10.133 pescadores associados às 25 Colônias de Pesca que atuam na costa potiguar e 20 mil pescadores que não possuem registro trabalhista. Pescadores que aguardam a análise de suas inscrições no RGP para regularização de sua situação profissional”, escreveu.
“Solicitamos informações detalhadas de como tem acontecido a atualização dos dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira-RGP, bem como que esta atualização seja realizada, além de maior celeridade na análise e deferimento das inscrições dos pescadores ao Registro”, completou.
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