Definidos os horários para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira.

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A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa neste biênio (2021-2022).

Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.

Conforme ofício enviado quinta-feira (28) aos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia 'foto' (DEM/RJ), o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina na segunda-feira, ao meio-dia. Os cargos da Mesa são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

Às 14h, terá início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas.

Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente, destaca informação postada pelo portal virtual da Agência Câmara de Notícias.

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Carro que transportava 70 doses de vacina contra a Covid-19 é roubado na Paraíba

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Uma enfermeira que transportava 70 doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 teve o carro roubado por dois homens armados na manhã deste domingo (31), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, conforme informações do portal G1.

De acordo com a PM, a mulher foi abordada pelos suspeitos ao deixar o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, por volta das 8h, após a imunização dos trabalhadores de saúde da unidade hospitalar. A vítima foi deixada no local. As doses que estavam no veículo teriam sobrado e seriam levadas de volta, dentro de um freezer portátil, para a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande.

Já por volta das 11h30, a polícia recebeu a informação de que o carro roubado teria sido abandonado no município de Puxinanã, também no Agreste do estado. Quando os policiais chegaram ao local, viram que as vacinas estavam na parte de trás do veículo.

Ainda segundo a Polícia, nenhuma vacina foi roubada. No entanto, a vítima teve pertences pessoais como celular, bolsa e notebook levados.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que a enfermeira atua como gerente de atenção básica do município e é integrante do Comitê Municipal de Imunização. Por isso, ela tem a autorização para transportar e manusear as vacinas. Até 14h40 deste domingo nenhum dos suspeitos foi identificado ou detido.

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Pendências: Pregão tem por fim registro de preço para futura contratação de médicos especialistas

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Por meio de aviso veiculado na edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), o pregoeiro do município de Pendências, região do Vale do Açu, João Luiz da Luz Bezerra, dá ciência da realização do Pregão Presencial nº 005/2021.

Marcado para 11h45 do dia 09 de fevereiro, uma terça-feira, o certame tem por propósito o registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de médicos especialistas para atendimento ambulatorial na rede de postos de saúde de todo o município.

Mais informações com referência a citada licitação pública podem ser obtidas através do numero telefônico (84) 3522-2204 ou o e-mail cplpendencias2017@gmail.com.

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Agenda: TSE abre atividades plenárias do Ano Judiciário de 2021 nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021.

Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar. Devido à pandemia da COVID-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como ocorreu na maior parte do ano passado.

As sessões de julgamento podem ser assistidas, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral na plataforma digital YouTube e pela TV Justiça. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos também ficam disponíveis na página do Tribunal para consulta logo após o encerramento da sessão.

A Assessoria de Comunicação do TSE divulga semanalmente no site do Tribunal matérias com as pautas das sessões, destacando os principais processos a serem julgados, observa informação do portal eletrônico da instituição.

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Presidente do PV do Assú ser reuniu com o ex-prefeito de Triunfo Potiguar

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Integrantes do Partido Verde ‘PV’, vem realizando uma série de visitas em todas as regiões do Estado do Rio Grande do Norte, pautando assuntos de suma importância como educação, cultura, segurança, saúde meio ambiente e a base da família e economia.

O presidente do PV do Assú Marcos Miranda ser reuniu com ex-prefeito Antônio Estevão, “Toinzinho”, da cidade de Triunfo Potiguar, Médio Oeste do RN. “Quero agradecer ao amigo Toinzinho, que me recebeu em sua residência, debatemos, assuntos da política local e estadual, pois o mesmo, é uma grande liderança no município”, afirmou Marcos Miranda que também é conhecido como Marcos do Feliz Assú. 

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PM apreende 46 motos, celulares e drogas em festa de facção criminosa no interior do RN

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A Polícia Militar invadiu na madrugada deste sábado (30) uma festa promovida por suspeitos de integrarem uma facção criminosa que acontecia no município de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. A ação aconteceu às 3h30 da madrugada.

Foram apreendidas 46 motos, dois carros, 41 celulares, além de uma quantidade de loló, éter, maconha e crack. A PM chegou até o local após denúncias anônimas recebidas. O local em que a festa ocorreu ficava nas proximidades de um açude.

Assim que os policiais invadiram o espaço, as pessoas que estavam presentes fugiram pelo matagal ao redor e até entrando no açude na madrugada. Todo material apreendido foi levado para a Delegacia Regional de Santa Cruz.

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Ipanguaçu: Definido dia de licitação para futura aquisição de água mineral e gás de cozinha

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A pregoeira da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, região do Vale do Açu, servidora pública Gicely Assunção de Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados que a gestão realizará às 9h15 do dia 10 de fevereiro próximo, uma quarta-feira, o Pregão Eletrônico nº 004/2021.

A licitação objetiva o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros em regime de comodato; garrafa de 500 mililitros; copo 200 mililitros), gelo, vasilhame de água mineral (20 litros), recarga de gás de cozinha (13 quilos), botijões vazios de gás de cozinha (13 quilos) e registro completo para atender as demandas das secretarias municipais.

O aviso referente ao certame licitatório foi divulgado sexta-feira (29) no Diário Oficial dos Municípios, publicado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

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Pendências: Veiculado resultado final de licitação para obra orçada em R$ 227,6 mil

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pendências, região do Vale do Açu, divulgou na quarta-feira (27) o resultado final da Tomada de Preço nº 065/2020 que teve por fim a contratação de empresa que possa prestar serviços de drenagem e pavimentação pelo método convencional e intertravado em diversas ruas do município.

A obra, que absorve recursos federais por intermédio do Contrato de Repasse nº 1.064.081-33/2019, relativo ao Convênio nº 884729/2019, firmado na alçada do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), será executada pela empresa JFF Empreendimentos Eirele ME, que venceu a licitação com a proposta de R$ 227.659,55, conforme destacado no aviso assinado pela presidente da CPL, Anne Keilly de Oliveira Souza, publicado no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

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Macau: Recomendação do MPRN visa reforçar medidas de enfrentamento à pandemia

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Tem espaço a edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado cópia da Recomendação nº 1017114, assinada pela Promotora de Justiça em substituição legal na comarca de Macau, Isabel de Siqueira Menezes, dirigida ao prefeito José Antônio Menezes (foto), e à titular da pasta municipal de Saúde, Terezinha Menezes.

A medida diz respeito às precauções sanitárias em virtude do panorama pandêmico provocado pela COVID-19.

A fiscal da lei orienta no sentido de que seja suspensa, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, incluindo queima de fogos para o réveillon, que impliquem em aglomerações de pessoas, por meio da edição de Decreto Municipal.

A representante do Ministério Público do RN (MPRN) instrui que sejam canceladas as autorizações para realização de eventos públicos ou privados que possam gerar aglomeração de pessoas, que porventura tenham sido anteriormente liberados no âmbito de seu território. A íntegra da medida relaciona outras instruções emanadas da Promotoria de Justiça.

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Tele Cultura: Programação da semana é totalmente ocupada por músicos e grupos musicais

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Responsável pela direção e apresentação do programa Tele Cultura, levado ao ar ao vivo, às 15h, através da Telecab Canal 10, em Assú, o ator, comunicador e produtor cultural Renato Wanderley anuncia a programação de entrevistas para esta primeira semana do mês de fevereiro.

E será uma semana inteiramente dedicada a representantes do segmento musical.

Na segunda-feira (1º) a convidada é a dupla Nelsinho e Arthur Santos.

Na terça-feira (02) a participação é de outra dupla: Ginna Lopes e Gilmar do Acordeom.

Na quarta-feira (03), a entrevistada é a banda Os Gêmeos do Forró.

Na quinta-feira (04) o Tele Cultura recebe o sanfoneiro Doutorzinho do Forró.

E, concluindo a agenda, na sexta-feira (05) a entrevista será com o grupo musical Quinteto Cafuçu.

A realização pode ser acompanhada pelos assinantes da Telecab Canal 10 e, também, pelos canais da empresa de TV por assinatura nas mídias digitais Facebook e YouTube.

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Correios vai realiza leilão de motos e carros em Natal

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Os Correios iniciaram nesta sexta-feira (29) o período de visitação pública a 75 lotes de veículos que estarão disponíveis para leilão no mês de fevereiro. Os lotes incluem carros e motocicletas. As visitas devem ser agendadas por telefone.

O leilão será realizado de forma online no dia 8 de fevereiro, a partir das 9h. Os interessados em participar têm até sexta-feira (5) pra conhecer os bens. O agendamento das visitas deve ser feito pelo número (84) 3673-6070.

O endereço para visitação é Rua Lauro Medeiros,1854, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O horário de visitação é das 9h30 às 11h30 e 14h às 16h.

Os interessados em se cadastrar no sistema poderão obter mais informações na Central de Atendimento do Banco do Brasil através dos números: 4004-0001 para Capitais e Regiões Metropolitanas e 0800-729-0001 para demais localidades, ou diretamente no site.

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Prefeitura do Alto do Rodrigues anúncio resultado de licitação para aquisição de Kits de material escolar.

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A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, cidade do Vale do Açu, fez anunciar, através da edição desta sexta-feira (29) da Imprensa Oficial do Município, o extrato do Contrato nº 014/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 002/2021.

A licitação pública teve por fim a contratação de empresa para aquisição de kits de material escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município.

O contrato foi celebrado entre a administração municipal e a empresa Concreall Comercialização Eireli e o valor global foi estimado em R$ 34.786,50.

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Mercado Livre: Macau, Guamaré e comunidades terão parada no abastecimento no dia 03 de fevereiro

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As cidades de Macau e Guamaré estarão com abastecimento de água potável suspenso no dia 03 de fevereiro, próxima quarta-feira, das 6h às 18h. A Estação de Tratamento de Água (ETA) Tambaú-Macau irá passar por adequações elétricas para entrada no Mercado Livre de Energia.

Também serão afetadas pelo serviço as comunidades de Quixaba, Tambaú, Vila Alcanorte, Posseiros, Papagaio, Terra de Deus, Canto de Imburanas, Soledade, Cacimba da baixa, Chico Martins, Barreiras, Diogo Lopes, Sertãozinho, Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio. Depois que a ETA for religada, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento nas áreas afetadas, antecipa nota procedente da assessoria de comunicação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Natal.

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Secretária do PV mulher do Assú debateu políticas ambientais com servidor do TCE

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A fisioterapeuta Angélica Duarte e Secretária do PV mulher do Assú, juntamente com Luana Gonçalves, professora de geografia, tiveram reunidas, com servidor do TCE-RN, Breno Minora, "fiquei muito feliz com a visita das amigas, ao meu escritório", falou Minora.

“Estamos reunindo a sociedade, com a ideia que juntamente organizar para cobrar dos nossos candidatos que foram eleitos para o legislativo e executivo, implantação de novas políticas ambientais pois a situação no RN é preocupante”, afirmou Angélica Duarte.

Membros do Partido Verde, estão realizando séries de visitas a diversos segmentos em todo Rio Grande do Norte, a representantes dos legislativos e representantes dos executivos, instituições e cooperativas e diversas figuras públicas. 

Segundo Angélica um dos assuntos que mais vem preocupando é a falta de apoio do poder público às cooperativas de reciclagem que tem suas atividades prestadas em aterros sanitários e lixões do nosso Estado, “é um assunto que deve ser debatido, pois em muitas cidades tem a falta dessa cooperativa, que é de suma importância, que pode ajudar na economia dos pequenos que atua nessa área”, finalizou Angélica Duarte.

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Prefeitura do Assú divulga datas para pagamento da remuneração salarial dos servidores

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Nesta sexta-feira (29) foi realizado o pagamento correspondente à folha de janeiro em curso para todo o funcionalismo público municipal do Assú.

E, justamente neste dia, o prefeito da cidade, Gustavo Soares, fez o anúncio do calendário relativo ao desembolso dos servidores para todo o exercício de 2021.

O cronograma estabelece com antecedência as datas dos próximos créditos salariais: fevereiro, dia 26; março, dia 31; abril, dia 30; maio, dia 31; junho, dia 30; julho, dia 30; agosto, dia 31; setembro, dia 30; outubro, dia 29; novembro, dia 30; dezembro, dia 30; e, o 13º salário, dia 20 de dezembro.

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Fabio Faria decide não se afastar para eleição da Câmara e demonstra confiança em Carla Dickson

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD RN), não vai reassumir seu mandato de deputado para participar da eleição na Câmara.

A decisão deixa clara a confiança do ministro em sua suplente, Carla Dickson, que  está bem alinhada com o projeto do Governo e do deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro. 

Com a decisão, ao contrário de Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) que foram exonerados para reassumirem seus mandatos na Câmara Federal, Fábio Faria segue no Ministério das Comunicações e deixa Carla Dickson votar a eleição da Câmara. Ela que é atualmente vice-líder do Governo e já confirmou voto no deputado Lira.

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DEPUTADO GEORGE SOARES ARTICULA CHAPA DA FECAM COM VEREADORES DO VALE DO AÇU

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Dentro de uma trabalho bem articulado pelo deputado estadual George Soares (PL), a chapa da FECAM/RN terá representantes do Vale do Açu. 

O presidente da Câmara de Assú, o vereador Francisco de Assis Souto, “Tê” (SSD) foi o indicado a 2º vice-presidente e a vereadora Rosalba Marinho (PL de São Rafael) como articuladora do Vale do Açu e região adjacente da FECAM. 

Dentro de um trabalho de união regional, todos os presidentes de Câmaras do Vale (Assú, Itajá, São Rafael, Ipanguaçu, Carnaubais, Serra do Mel, Macau, Pendências e Alto do Rodrigues) irão apoiar a chapa encabeçada pelo presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire.

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Fábio Faria vai ser exonerado para participar da eleição no Congresso

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), vai ser exonerado do cargo nesta sexta-feira (29) para reassumir seu mandato de deputado na Câmara e votar em Arthur Lira (PP-AL) na disputa pelo comando da Casa.

Faria será o terceiro ministro do presidente Jair Bolsonaro a se desincompatibilizar do cargo na Esplanada dos Ministérios para participar da eleição no Congresso.

Nesta manhã, o Diário Oficial da União trouxe a exoneração de dois ministros que são parlamentares do DEM, Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), para voltarem à Câmara e votarem no líder do PP na eleição da próxima segunda-feira (1º).

A demissão temporária dos ministros acontece em meio ao movimento do Palácio do Planalto para garantir a vitória de Lira na disputa com Baleia Rossi (MDB-SP), o candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Prefeitura do Alto do Rodrigues define realização de cinco licitações públicas em fevereiro

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São exatamente cinco os avisos expedidos pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu, veiculados na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

Os comunicados dizem respeito a igual quantidade de procedimentos licitatórios que ocorrerão no âmbito da administração pública municipal alto-rodriguense.

A Tomada de Preços nº 020/2021 acontecerá às 8h do dia 15 de fevereiro e objetiva a contratação dos serviços de levantamento planialmétrico cadastral no município.

O Pregão Presencial nº 016/2021 será realizado às 8h do dia 10 de fevereiro e visa a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados as unidades administrativas do município.

O Pregão Presencial nº 011/2021 está marcado para 8h do dia 11 do mês que vem e se volta para a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, destinados a manutenção dos veículos da frota veicular municipal.

O Pregão Presencial nº 018/2021 foi agendado para 13h também do dia 11 de fevereiro e se dirige à contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem (lava jato), nos veículos da frota automotiva oficial do município.

O Pregão Presencial nº 019/2021 foi programado para 8h do dia 12 de fevereiro e é direcionado para a contratação de empresa para a prestação de serviços de corte de terra, com trator de pneus, grade aradora de disco, grade niveladora, roçadeira e plantadeira, em propriedades de pequenos agricultores rurais, incluindo operador e combustível.

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TRE/RN: Tribunal expede diploma de deputado federal para Fernando Mineiro do PT

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) expediu nesta quinta-feira (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro (PT).

O atual secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas e de Relações Institucionais de Governo do Estado, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

A expedição do diploma (veja o despacho na imagem da postagem) decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, Kerinho (SD), por maioria de votos da Corte, na última sexta-feira (22).

Com a mudança agora formalizada, a coligação denominada 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação partidária Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal que, desta forma, passa legalmente a ocupar o posto que vinha sendo preenchido pelo deputado federal Beto Rosado (PP).

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