Imagem: Reprodução
Circula nas redes sociais a informação de que alguns candidatos do PSDB, que tem como candidata à prefeita Diva Araújo estariam impedidos de concorrer as eleições deste ano em Guamaré, de imediato resolvemos consultar a assessoria jurídica do partido que nos repassou a seguinte informação.
O Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, através de sua assessoria jurídica, tendo em vista comentários precipitados, divulgados por alguns eleitores adversários, que reputam a inelegibilidade dos candidatos a vereador por nossa agremiação, vem oportunamente esclarecer que são completamente insubsistentes.
Em verdade, a legislação eleitoral de regência impõe que a campanha proporcional (vereadores) há de observar um percentual mínimo de gêneros (masculino ou feminino), tendo o Ministério Público Eleitoral entendido que nós não teríamos atendido tal percentual.
Entretanto, após essa manifestação, esclarecemos prontamente que um dos nossos candidatos masculinos não veio a registrar seu pedido de candidatura, por motivos de ordem pessoal, de modo que referido percentual de gênero restou plenamente atendido.
Destarte, em respeito aos eleitores de Guamaré, esclarecemos que todos esses esclarecimentos já estão disponíveis ao Juízo da 30ª Zona Eleitoral, e que os candidatos a Vereador do nosso PSDB estão plenamente aptos a participar da campanha eleitoral de 2020.
Atenciosamente, FERNANDES DE PAIVA
Advogados Associados
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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