Imagem; Assessoria |
Salvaguardada pela legislação excepcional que permite a realização
de ações sem necessidade de processo licitatório para atividades cujo fim seja
a prevenção e combate ao coronavírus e em defesa da saúde da população, a
Prefeitura do Assú está realizando um investimento com tal característica no
valor total de R$ 215 mil na contratação da empresa Sinergia Médica Comércio de
Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda. O extrato da Dispensa de Licitação
referente ao citado contrato, firmado no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde, assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, teve divulgação nesta
segunda-feira, dia 20, no Diário Oficial do Município.
Conforme a publicação, o objeto do contrato é a aquisição de 2.500 (dois mil e
quinhentos) kits de testes rápidos para diagnóstico da COVID-19. A providência
se observa em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde
pública em consequência da pandemia mundial, com respaldo na Lei nº Lei 13.979,
de 06 de fevereiro de 2020; e, no Decreto Municipal nº 021, de 1º de abril de
2020. Os testes rápidos são produtos para diagnóstico de uso “in vitro”
e podem identificar anticorpos, ou seja, uma resposta do organismo quando este
teve contato com o vírus, recentemente (IgM) ou previamente (IgG), dentre
outros propósitos.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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