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| Imagem; Assessoria |
A edição de sexta-feira última, dia 10, do Diário Oficial do
Município do Assú, abriu espaço para a publicação de cópia da Portaria nº
268/2020, assinada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares e pelo secretário
municipal de Administração e Planejamento, Marcelo Galvão. O ato nomeia
formalmente a comissão a qual cabe a responsabilidade pela realização do
cadastro dos membros dos diversos segmentos artístico-culturais da cidade, nos
âmbitos urbano e rural, para recebimento do Auxilio Emergencial da Cultura, disposto
da Lei Federal nº 1.075/2020, de 29 de junho passado, denominada Lei Aldir
Blanc.
Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao
setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
decorrente da pandemia da COVID-19. A comissão foi um dos encaminhamentos de um
encontro com a então prefeita em exercício, Sandra Alves, que discutiu a
importância de a Prefeitura trabalhar as providências legais necessárias para
habilitar o município aos benefícios da mencionada legislação federal. O órgão
recém-criado reúne a participação de representantes de organismos
governamentais e não governamentais. A íntegra da Portaria está acessível na
aba “Diário Oficial” em www.assu.rn.gov.br.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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