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A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau converteu o Inquérito Civil nº 113.2019.000227 em um Procedimento Administrativo a fim de acompanhar o caso da criança A. V., de dois anos de idade, filha de T. O. de S., retirada do poder familiar como medida protetiva pelo Conselho Tutelar da cidade de João Câmara.
A conversão se materializou através da Portaria nº 2020/0000167672, veiculada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Estado do RN.
A promotora Justiça Isabel de Siqueira Menezes requisitou formalmente ao Conselho Tutelar do município de Galinhos, informações atualizadas sobre o caso no prazo de 60 dias, em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19).
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