Imagem: Assessoria |
A administração pública do Assú concedeu reconhecimento a
três organizações comunitárias de igual número de comunidades da zona rural,
que foram contempladas com a outorga de Utilidade Pública no âmbito municipal.
A concessão deste status se observou com a sanção do prefeito Gustavo
Montenegro Soares a leis que foram aprovadas em plenário pela Câmara de
Vereadores da cidade. Os atos que asseguraram tal instrumentalização às
associações foram publicados dia 20 de maio por intermédio do Diário Oficial do
Município do dia 22 de maio passado.
A Lei nº 716/2020 diz respeito à Associação dos Colonos
do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária de Palheiros II. A Lei nº 717/2020
favorece a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Novo
Pingos. E, por fim, a Lei nº 718/2020 beneficia a Associação Comunitária de
Bela Vista Piató. O título de Utilidade Pública significa o reconhecimento do
poder público de que os organismos que são agraciados com esta condição, em
consonância com o seu objetivo social, são ferramentas sem fins lucrativos e
prestadores de serviços diversos à coletividade.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
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