 |
| Imagem: Assessoria |
Em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, os
Projetos de Lei números 1.075/2020 e 1.089/2020, que preveem, dentre outros
pontos, medidas emergenciais para o campo da Cultura durante a vigência do
estado de emergência em saúde, como concessão de benefícios a trabalhadores do
setor cultural e equipamentos culturais, foram amplamente debatidos em uma ‘live’
promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM.
Um dos participantes da transmissão ao vivo pela internet
foi o secretário municipal adjunto de Cultura da Prefeitura do Assú, Paulo Sérgio
de Sá Leitão. Ele foi o único representante do segmento cultural do Rio Grande
do Norte a interagir com a realização da videoconferência.
O texto do Projeto de Lei número 1.075/2020 prevê
estabelecer um salário mínimo mensal para trabalhadores informais do setor da
cultura, enquanto o Projeto de Lei número 1.089/2020 trata da concessão de R$
1.045,00 para profissionais do setor cultural que tiveram que interromper suas
atividades remuneradas diante da conjuntura pandêmica atual provocada pelo
coronavírus (COVID-19).
Esse último também menciona subsídio mensal no valor de
10 mil reais para equipamentos culturais, que são compreendidos no texto como
pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, de dança e de
artes; cineclubes e centros culturais independentes em periferias e pequenos
municípios.
📌Lembre-se: higienize as mãos sempre que necessário com água e sabão ou álcool em gel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário