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| Imagem: Deybson Werick/Assessoria |
A exemplo de medida já instrumentalizada na esfera do
Estado do Rio Grande do Norte, o Ponto Facultativo para os servidores públicos
na próxima sexta-feira, dia 4 de outubro, será seguida na instância do
município do Assú. Com este objetivo foi editado o Decreto nº 038/2019, de 30
de setembro, publicado na citada data, através do Diário Oficial do Município.
O ato administrativo é legitimado com a assinatura do prefeito Gustavo
Montenegro Soares.
A medida considerou o teor do Decreto nº 29.177, de 27 de
setembro, que estabeleceu medida semelhante nos Órgãos e Entidades da
Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio
Grande do Norte; e, a necessidade de adequação de funcionamento da Prefeitura
Municipal do Assú no referido período. O Decreto excetua as atividades do
governo municipal que sejam consideradas essenciais à população.
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