Nesta quarta-feira (07), a consultora do Ministério Público do RN (MPRN), Lilian Souza, que atua na área de políticas contra as drogas do projeto institucional “Transformando Destinos”, esteve realizando uma visita técnica ao município do Assú.
Na oportunidade, a representante do MPRN participou de um encontro de trabalho com os membros do Conselho Municipal sobre Drogas, integrantes da administração municipal e de outros segmentos sociais da cidade, no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Instituto Municipal Padre Ibiapina (IMPI).
Ela declarou que a agenda está incluída na proposta de assessoria técnica para a elaboração do Plano Municipal de Políticas sobre Drogas.
Lilian Souza destacou que é um processo de organização do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas do Assú, para que o Comitê Gestor e o Comitê Técnico possam elaborar o referido Plano de acordo com o planejamento municipal.
Observou que é extremamente importante que as políticas públicas sejam transversais, incluindo a saúde, educação, assistência social, lazer e turismo e seguindo os eixos da política nacional sobre drogas, com os eixos da prevenção, cuidado e autoridade.
No dia 13 de agosto de 2018, na Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), em Natal, o prefeito Gustavo Soares firmou o Termo de Cooperação Técnica objetivando a operacionalização em Assú do projeto “Transformando Destinos” (foto 3).
A iniciativa, concebida pelo MPRN ao lado de outras instituições, fomenta e auxilia os executivos estadual e municipais na criação dos marcos jurídico-legais de políticas públicas sobre drogas; colabora na elaboração de planos de políticas sobre drogas atualizados e factíveis; e, na instituição dos respectivos Conselhos com a garantia do controle social, dentre outros pontos.
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