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| Imagens: Aldenor Nogueira |
Representada pelo auditor fiscal Walisney Melo e pelo
chefe de Arrecadação da Secretaria Municipal de Tributação, Aldenor Nogueira, a
Prefeitura do Assú se fez presente na sexta-feira, dia 16, a um compromisso
convocado pela diretoria da Associação dos Municípios Produtores de Petróleo do
Rio Grande do Norte – Ampetro. O encontro ocorreu durante o período da manhã no
auditório do Hotel Thermas, em Mossoró. O Assú é um dos municípios fundadores
da entidade, surgida com o objetivo de defender os interesses dos membros no
âmbito da política de extração, produção e exploração petrolífera.
Aldenor Nogueira disse que, seguindo instrução do
prefeito Gustavo Soares, a gestão tem procurado manter-se inteirada de todos os
assuntos ligados à matéria, ressaltando que o pagamento de royalties pela
estatal desempenha um importante papel no contexto da arrecadação do município.
A 4ª Audiência Pública articulada pela Associação contou com a participação de
alguns convidados, dentre os quais o senador Jean Paul Prates, o deputado
estadual Souza Neto e os advogados Cristiano Barros e Wilson Ramalho. A reunião
foi conduzida pelo presidente da Ampetro e prefeito de Serra do Mel, Josivan
Bibiano.
A transformação da Ampetro num consórcio intermunicipal
para fortalecer a organização institucionalmente foi um dos pontos debatidos. A
pauta do encontro também tratou da prorrogação do prazo final de formulação do
índice do ICMS para os repasses do exercício de 2020 com base no questionamento
das informações prestadas pela Petrobras. Também foram reivindicadas
informações fiscais da Transpetro para cada município. O evento teve o
comparecimento de prefeitos e representantes das demais cidades que fazem parte
da área de atuação da entidade.
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