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| Imagens: Alex Silva/Assessoria |
Com a participação de secretários, adjuntos, diretores e
coordenadores executivos, foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 11, no
gabinete do prefeito Gustavo Soares, uma reunião de trabalho motivada pela
intenção da Prefeitura do Assú de promover uma completa revisão do Plano
Diretor Participativo – PDP do município. O encontro contou com a participação
da coordenadora geral e coordenador técnico da empresa de consultoria
Urbanizando, Adma Lopes e Gilberto Garcia, respectivamente.
A empresa foi contratada pelo consórcio Esperanza
Transmissora de Energia S/A para justamente responsabilizar-se pela tarefa de
atualização do PDP do Assú, sem qualquer ônus para o erário municipal, uma vez
que tal investimento se dará na forma de compensação ambiental pelo uso de área
geográfica do município para a implantação de uma linha de transmissão. Os
entendimentos entre o consórcio e a Prefeitura foram iniciados em novembro de
2018, quando a gestão foi procurada por dirigentes do grupo empresarial.
No contato com os auxiliares da Prefeitura nesta
quinta-feira, Adma Lopes e Gilberto Garcia expuseram toda a plataforma da
tarefa a ser executada com vistas à modernização do PDP do Assú, elaborado em
2006 e que precisa passar por todo um estágio de aperfeiçoamento. O artigo 182
da Constituição Federal de 1988 determina que Plano Diretor é o instrumento que
define a função social da propriedade urbana que só viria a ser regulamentado
pela Lei número 10.257 de 10 de julho de 2001, que deu origem ao Estatuto da
Cidade.
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