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Evento que teve como público-alvo gestores públicos do estado e municípios, a apresentação dos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEGE e do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, foi acompanhado nesta quarta-feira, dia 5, em Natal, pelo prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares. A realização teve lugar à sede da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn.
Conforme o TCE, o Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos.
O IEGM é produzido em todas as Cortes de Contas do Brasil, que também farão, este ano, pela primeira vez o IEGE. Para a edição 2018, o TCE/ RN realizou pela primeira vez a validação dos dados em todos os 167 municípios. O processo de construção do Índice de Efetividade conta com a aplicação de questionários, aplicados entre os dias 2 de maio e 15 de junho, para a coleta de dados relativos ao exercício de 2017 e a posterior validação, que é a visita dos técnicos do Tribunal para averiguar “in loco” a legitimidade das informações enviadas.
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