Proposta autoriza criação de Cartão Material Escolar para beneficiários do Bolsa Família

Imagem : Reprodução

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10104/18, do Senado, que autoriza a União a criar iniciativas para transferência de recursos para aquisição de material escolar no âmbito do Programa Bolsa Família. O objetivo é beneficiar estudantes de 4 a 17 anos matriculados em escolas públicas.

O auxílio será distribuído na forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.

Pelo projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados. Os valores disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo médio do material escolar no respectivo estado.

Os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.

Vamos Sair Da Rotina E Come Uma Comida De qualidade ?

MARMITARIA DO MARQUINHOS SABOR DE FAMÍLIA

Começamos os pedidos de 9:00 horas da manha

Quentinha 5.00 reais, As 30 primeiras quentinhas acompanha um copo de suco.

Aceitamos todos os cartões, A entrega e apenas 1,00 real.