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| Imagem: Reprodução |
Uma equipe da Prefeitura do Assú participou, no ultimo dia 20, sexta-feira, de uma reunião promovida pela Associação dos Municípios Produtores de Petróleo do Rio Grande do Norte (Ampetro-RN), para tratar de possíveis perdas tributárias provocadas pelo recálculo enviado pela Petrobras à Secretária Estadual de Tributação através de informativo fiscal.
Segundo o Secretário de Tributação, José Arimateia Ferreira, “Essa medida é extremamente preocupante, pois, deverá atingir negativamente as finanças da maior parte dos 21 municípios que compõem a Ampetro, diminuindo a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).”.
José Arimatéia afirmou ainda que a equipe da secretaria de Tributação do Assú, juntamente com a Procuradoria do Município, está elaborando um laudo técnico para rebater as informações enviadas pela Petrobras à secretária e que tal documento estará pronto até o próximo dia 27 de julho.
O secretário afirmou ainda que a atual gestão está empenhada na defesa dos interesses do município, e que é uma determinação do atual gestor, que solicitou que a secretaria não poupe esforços para evitar tal perda.
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