Imagem : Reprodução
A Prefeitura do Assú, representada por sua Secretaria de
Tributação, protocolou na última sexta-feira, dia 27, nos foros competentes,
petição (foto) na qual solicita a reavaliação da medida administrativa que
implica na base de cálculo do ICMS que é repassado ao município pelo Governo do
Estado. De acordo com informação do secretário de Tributação, José de
Arimatéia, a gestão buscou dados que mostram que, particularmente com
referência aos indicadores apresentados pela Petrobras significarão perda
considerável ao erário municipal.
O secretário cita que, além de Assú, mais de uma dezena
de cidades do estado se deparam com idêntica situação. Ele disse que a
solicitação apresentada sexta-feira tem amparo na Portaria nº 049/2018, da
Secretaria Estadual de Tributação. José de Arimatéia explicou que o documento
tem como objetivo conseguir uma reavaliação na projeção informada pela
Petrobras à pasta estadual. “O cenário ora posto penaliza bastante o município
do Assú enquanto cidade produtora de petróleo e gás natural”, disse.
O secretário municipal disse que, paralelamente, a
Associação dos Municípios Produtores de Petróleo do Rio Grande do Norte –
Ampetro/RN, entidade da qual o Assú é um dos sócios, igualmente imbuída no
propósito de evitar a redução drástica da base de cálculo do ICMS das cidades
às voltas com o problema, está encampando oficialmente na intenção de conseguir
a impugnação dos percentuais informados pela companhia estatal ao Governo do
Estado. O auxiliar registrou que as providências em curso foram avalizadas pelo
prefeito Gustavo Soares.
“Há uma diferença enorme entre os dois documentos
preliminares apresentados pela Petrobras. No primeiro havia um aumento na
arrecadação do município e no segundo uma queda drástica que impactaria na
arrecadação e comprometeria as contas públicas”, descreve. A Prefeitura está
patrocinando na realidade dois documentos: um encaminhado à Ampetro/RN, que
postula a reivindicação conjunta dos municípios que decidiram contestar tais
números; e outro, endereçado à Secretaria Estadual de Tributação, apelando pela
reanálise do cálculo do ICMS.
A PERDA DE UM ENTE QUERIDO DEIXA TODA UMA FAMÍLIA FRAGILIZADA. NO MOMENTO DE DOR, PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR VIDA NÃO SÓ SE SOLIDARIZA COM OS PARENTES COMO TAMBÉM COLOCA EM PRÁTICA TODOS OS PRECEITOS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR. TUDO É FEITO COM SENSIBILIDADE E DISCRIÇÃO. MAS COM A EFICIÊNCIA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E CONSTANTEMENTE APERFEIÇOADOS.
MR.DOG: AGORA ESTAMOS EM NOVO ENDEREÇO, PARA MELHOR LHE ATENDER.
O MELHOR CACHORRO QUENTE DA CIDADE, A DIFERENÇA ESTÁ NO MOLHO, VENHA CONFERIR E SE DELICIAR, ATENDER BEM OS CLIENTES É NOSSA MISSÃO, ESTAMOS LOCALIZADO NA AV. SENADOR JOÃO CÂMARA, CENTRO - ASSÚ/RN ONDE FUNCIONOU O LOUCOS POR COXINHA, VENHA E TRAGA SEUS AMIGOS E FAMÍLIA. ESTAMOS EM LOCAL ACESSÍVEL, AMPLO ESPAÇO PARA SENTAR E APRECIAR UM SABOROSO CACHORRO QUENTE, QUER SER ATENDIDO EM CASA? LIGUE 99804-0403, ''VOCÊ É NOSSO CONVIDADO ESPECIAL.
