Projeto que tipifica invasão de terra como ato terrorista ganha regime de urgência

Imagem: Reprodução

Um projeto de lei do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), apresentado em fevereiro, tipifica como ato de terrorismo invasões em propriedades rurais e urbanas como as que são promovidas por grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

A proposta modifica a Lei Antiterrorismo, sancionada em março de 2016 pelo governo federal, que prevê pena de prisão que varia de 12 a 30 anos para quem cometer atos terroristas no Brasil.

Goergen sugere a inclusão de um terceiro parágrafo no artigo 2º da lei com a seguinte redação: “O disposto no parágrafo anterior [a livre manifestação coletiva de movimentos sociais, sindicais e religiosos] não se aplica à hipótese de abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular a natureza dos atos de terrorismo, como os que envolvem a ocupação de imóveis urbanos ou rurais, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele diz que o propósito do projeto de lei 9.604/2018 é punir atos de vandalismo praticados pelo MST e o MTST. “Não podemos mais tolerar a depredação, a entrada armada, o cárcere privado, com máscaras, como eles têm feito nos últimos episódios”, justificou.

Nesta terça-feira (13) , o deputado conseguiu o número mínimo de assinaturas necessárias para dar caráter de urgência ao projeto na Câmara, acelerando sua tramitação e priorizando a votação em plenário. Segundo Goergen, o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria o compromisso de colocar em pauta o projeto. “Não tem ninguém acima da lei”, diz o autor da proposta.

FONTE: Blog Jair Sampaio

SÁBADO DE ALELUIA EM SANTANA DO MATOS

Alô Santana do Matos ! 31 Março sábado de aleluia , Chico forrozeiro ex forró do moído , nethy calasans ex f do moído e ex coelhinha do saia RODADA , estaram presente fazendo aquele forró que santana do Matos gosta

A PERDA DE UM ENTE QUERIDO DEIXA TODA UMA FAMÍLIA FRAGILIZADA. NO MOMENTO DE DOR, PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR VIDA NÃO SÓ SE SOLIDARIZA COM OS PARENTES  COMO TAMBÉM  COLOCA  EM PRÁTICA TODOS OS PRECEITOS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR. TUDO É FEITO COM SENSIBILIDADE E DISCRIÇÃO. MAS COM A EFICIÊNCIA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E CONSTANTEMENTE APERFEIÇOADOS.