Imagens: Assessoria/Reprodução
Em resposta a convite formulado pela direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte – Cosems/RN, o secretário de Saúde da Prefeitura do Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, foi um dos inscritos no seminário “Novo Modelo de Financiamento do SUS”, cuja programação transcorreu nesta quinta-feira, 15, de 8 às 13 horas, no Hotel Vila do Mar, na capital do estado. “Fomos contatados pela diretoria do Conselho acerca de tal realização e decidimos participar diante da relevância do evento”, justificou o secretário municipal.
Luís Eduardo declarou que o seminário se reveste de grande importância diante de todas as controvérsias e preocupações geradas pela implementação da Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS. “O seminário foi uma excelente oportunidade para que houvesse um debate mais aprofundado acerca da medida e suas consequências para a gestão da saúde nos municípios”, observou.
Na ocasião, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde – FNS, Antonio Carlos Oliveira Júnior, e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, Blenda Leite, apresentaram, respectivamente, informações sobre a vinculação das ações orçamentárias aos Blocos de Financiamento e sobre financiamento/transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde, ambos embasados pela referida portaria. O evento abordou questões ligadas à transferência e montante dos recursos federais, regras para utilização desses recursos, blocos de custeio e investimentos, etc.
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