Imagem: Ilustração/Assessoria
A exemplo do que ocorreu em 2017, novamente a gestão do prefeito Gustavo Soares repetiu a parceria com o Governo Federal para a inclusão do Assú no âmbito do programa Garantia Safra, edição 2017-2018. Desta forma o município garante sua contrapartida financeira para a execução do programa e, consequentemente, garante a habilitação dos agricultores locais que estão aptos a aderir ao Garantia Safra. De acordo com informação do técnico administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Carlos Daniel, o Assú possui 576 (quinhentos e setenta e seis) pequenos produtores rurais capacitados a tal adesão.
Ele disse que a homologação desta quantidade de potenciais beneficiários do programa ocorreu dia 27 de dezembro, durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS. “O ato homologatório oficial foi publicado dia 2 de janeiro em curso”, completou o técnico administrativo. Carlos Daniel disse que, a partir de agora, os agricultores que fizeram sua inscrição ao Garantia Safra já podem se dirigir à Secretaria, no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, de segunda a sexta, de 8 às 13 horas, para receber o boleto de pagamento da parcela do programa.
Para participar do programa Garantia Safra, os agricultores precisam ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão. Uma vez inscritos no programa, os agricultores familiares pagam anualmente R$ 17,00, enquanto os municípios arcam com R$ 51,00 (por agricultor); os estados R$ 102,00; e, a União, no mínimo, R$ 340,00 por cada agricultor que fizer adesão. Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia Safra e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção.
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