Imagens: Ilustração-Alex Silva/Assessoria
A Prefeitura do Assú já atendeu a mais uma exigência constante no termo de convênio pactuado com a superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA/RN para, então, iniciar as atividades relativas ao programa Fomento Mulher no município. É o que diz o secretário municipal adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Alexandre Douglas, informando que o último requisito foi a assinatura, pelos técnicos da Prefeitura que executarão o trabalho, do Termo de Confidencialidade.
Alexandre Douglas lembrou que o convênio Prefeitura-INCRA referente ao Fomento Mulher foi assinado dia 26 de outubro passado, entre o prefeito Gustavo Soares e o superintendente do órgão fundiário, Leonardo Guedes, em Assú. Ato contínuo, houve a capacitação dos servidores da Prefeitura que cuidarão da confecção dos projetos do programa. Declarou que, a partir de então, o município ficou na dependência da publicação, pelo INCRA, do mencionado convênio, no Diário Oficial da União-DOU, para só assim começar a tarefa legalmente.
No dia 30 passado ele obteve, no INCRA, em Natal, a confirmação de que o contrato foi publicado. Agora, de posse de tal informação, ele vai reunir-se com a secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia França, e com o secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável, Braz Barreto, a fim de definir por qual comunidade será dado o pontapé de largada do programa. Em Assú, o Fomento Mulher atenderá mulheres de quatro assentamentos rurais: Professor Maurício de Oliveira, Palheiros, Novo Pingos e Nova Trapiá.
O Fomento Mulher é um programa institucional que se volta à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade de mulher trabalhadora rural que seja titular de lote da reforma agrária, no valor de até R$ 3 mil, em operação única. A parceria construída pela Prefeitura do Assú e o INCRA possui vigência de 18 (dezoito) meses. A ação poderá contemplar cerca de 800 (oitocentos) projetos produtivos – representando um volume financeiro total de aproximadamente R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) na economia local.
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