Imagem: Roberto Meira/Reprodução
Reiterando sua determinação de executar o empreendimento o quanto antes, um dia após a publicação do convênio entre a Prefeitura Municipal do Assú e a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca-SAPE a fim de utilizar a emenda no valor de R$ 400 mil indicada pelo deputado George Soares para o projeto de remodelação estrutural da feira-livre do município, o prefeito Gustavo Montenegro Soares (foto) ingressou com o Pedido de Licença Simplificada referente a tal realização administrativa.
A requisição foi feita ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado-IDEMA/RN. Cópia de tal solicitação foi publicada neste sábado, dia 25, através do Diário Oficial do Estado-DOE. No dia anterior – sexta-feira, dia 24 – no mesmo DOE, ocorreu a veiculação do Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2), entre a Prefeitura e a SAPE, que garante a utilização da emenda parlamentar para atender ao citado projeto. A celebração do contrato se deu dia 6 deste mês, na sede da SAPE, em Natal.
O valor global do convênio é de R$ 476.447,20 (Quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 400 mil correspondentes à emenda, cuja liberação se dará sob intermediação da SAPE/Governo do Estado, e R$ 76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) relativos à contrapartida da Prefeitura do Assú. A proposta elaborada pelo município havia sido protocolada na referida Secretaria no dia 11 de julho passado.
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