05 junho 2017

ASSÚ: Gustavo Soares aprova leis que incluem o Dia do Pastor e o Outubro Rosa no calendário oficial

Imagem: Ilustração

Aprovadas no âmbito do Poder Legislativo municipal as Leis números 586 e 587, ambas de 1º de junho em curso, mereceram aprovação final por parte do prefeito Gustavo Soares. Os atos de sanção tiveram publicação através do DOM-Diário Oficial do Município. A Lei número 587 formaliza a instituição do Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho, sendo inserido no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município.

A medida anterior – Lei número 586 – legitima a instituição da campanha de conscientização denominada Outubro Rosa no município, igualmente integrada ao Calendário Oficial de Eventos do município. O evento, já denominado mundialmente como Outubro Rosa, será observado anualmente durante o referido mês e tem o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo uterino. Serão realizados debates e palestras nas Unidades Básicas de Saúde bem como em outros setores da administração municipal.

Durante o mês de campanha o objetivo será divulgar os direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento dos cânceres de mama e do colo uterino, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. O Símbolo da campanha será um laço na cor rosa, podendo ainda, para caracterização da campanha, os principais pontos turísticos, prédios e outras edificações de relevante importância e grande fluxo de pessoas no município serem iluminados com a cor rosa.