Deputados e servidores do Estado discutem execução orçamentária na ALRN

Foto: Assessoria de Comunicação

Deputados, servidores e técnicos se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10) para discutir a situação financeira e fiscal do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado George Soares (PR).

“É importante que ouçamos todos os agentes envolvidos nessa discussão. Temos servidores prejudicados com pagamentos atrasados e, por outro lado, um governo que tem atravessado dificuldades de arrecadação por conta da crise financeira, sem conseguir fechar suas contas. Queremos discutir soluções para a questão”, assinalou o deputado George Soares.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dison Lisboa (PSD) reforçou que o governo vem fazendo seu ajuste para equilibrar despesas com receitas. Para Getúlio Rêgo (DEM), as dificuldades tem impactado áreas importantes como saúde e educação.

O deputado Fernando Mineiro (PT) comentou a necessidade de modificar a lógica atual de como a execução orçamentária é feita. Ele ponderou que a lógica como a peça é confeccionada deve ser mudada, priorizando, verdadeiramente, o longo prazo.

À discussão se uniram ainda a colaboração de servidores, técnicos e agentes do governo.

Representante do Fórum dos Servidores do RN, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, Fernando Carvalho de Freitas, explicou o comportamento da receita dentro do contexto de crise vivenciado atualmente, o que levou o secretário de Tributação do Estado, André Horta, a explicar os danos do ponto de vista da distribuição de recursos.

“A carga tributária que incide para as pessoas no Brasil é extremamente desigual. Levando essa discussão para o campo das instituições, temos um país em que a União concentra grande parte do bolo tributário”, apontou o secretário.

O membro representante da Ordem dos Advogados do Brasil, José Eduardo Lacerda Zaranza sugeriu a continuidade de debates como o realizado na Assembleia para que soluções possam ser efetivamente construídas, ganhando adesão de servidores e outros representantes de categorias.

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