Garibaldi relata aos vereadores audiência com relator da Reforma da Previdência

Durante reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com alguns dos participantes do estado na XV Marcha dos Vereadores, o senador Garibaldi Filho fez um relato de audiência da qual participou esta semana com o relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), sobre a situação do agricultor familiar. Garibaldi falou sobre as alterações feitas no projeto original do governo, que beneficiam os trabalhadores do campo.

Entre as mudanças já negociadas com o governo federal, Garibaldi citou a manutenção da idade mínima de 60 anos e 15 anos de contribuição para a aposentadoria (a proposta original elevava a idade para 65 anos e o tempo de contribuição para 25 anos). O senador (que participou da reunião com Arthur Maia acompanhado pelos presidentes da FETARN, Manoel Cândido, e da Contag, Alberto Broch, além de vereadores de Umarizal) também falou sobre a possibilidade de uma alteração na alíquota de contribuição.

Pela legislação vigente, o agricultor familiar contribui com 2,1% de sua produção anual para o INSS. No momento da venda de sua produção, o desconto é realizado. Todos os adultos que trabalharam naquela atividade, podem requerer a aposentadoria. A proposta do governo determina contribuições individuais, por meio de alíquota reduzida de 5% do salário-mínimo, semelhante ao do empreendedor individual.

“O deputado Arthur Maia ficou de examinar uma forma de reduzir um pouco esta alíquota, para que o agricultor familiar não fique no mesmo patamar de contribuição do microempresário. Considero importante que o relator esteja se mostrando sensível aos pleitos do homem do campo, pois essa categoria de trabalhadores, até pela característica de sua atividade, merece um tratamento diferenciado”, afirmou o senador Garibaldi Filho.

 

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