Foto: Reprodução
Por determinação do prefeito Gustavo Soares, a Prefeitura do Assú está investindo R$ 63 mil na aquisição de pescado que será objeto de distribuição gratuita à camada menos favorecida do município durante o período da Semana Santa. A entrega do pescado ficará sob coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. Com este fim teve publicação no DOM-Diário Oficial do Município desta terça, dia 11, cópia do Termo de Adesão da Ata de Registro de Preços nº 12/2017, da Prefeitura Municipal de Serra Caiada.
A empresa Indústria Cruz de Pescados Ltda. É a contratada para fornecer à Prefeitura peixe congelado e empacotado, tipo Corvina ou Xaréu, “destinado à distribuição gratuita aos munícipes de baixa renda e vulnerabilidade social, cadastrados no programa Bolsa Família”. O investimento será feito com recursos do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social. A mesma edição do DOM veicula cópia da Resolução nº 005/2017, assinado pelo presidente do CMAS, Vicente Carlos Chimbinha Júnior.
A Resolução dispõe sobre a aprovação e definição dos critérios para a oferta de pescado pela municipalidade durante a época pascal. A medida foi deferida durante reunião ocorrida dia 10 deste mês, às 15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. Os critérios para seleção dos beneficiários, por definição de prioridade, respectivamente, foram fixados no citado normativo.
São eles: usuários acompanhados pelo CAPS-Centro de Atenção Psicossocial, com renda per capita de até ½ (meio) salário mínimo; pessoas idosas cadastradas no SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; e, em situação de extrema pobreza das seguintes comunidades rurais: Boa Vista, Patativa do Assaré, Nova Quixabeirinha, Trapiá, Nova Trapiá, Dona Madalena, Pau D’Arco, Simão, São Pedro, Bonita, Carne Gorda, Janduís, Talhado, Caboclos, Bela Vista Piató e Banguê.
Caso haja quantidade remanescente de pescado em decorrência do não recebimento pelos participantes acima identificados, poderão receber o benefício: famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em situação de extrema pobreza. O pescado será, exclusivamente, ofertado ao responsável pela unidade familiar, titular do Cadastro, munido de algum documento válido de identificação com foto.
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